Justiça anula contrato de show de Leonardo em Gaúcha do Norte por superfaturamento
A Justiça determinou a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), a 595 km de Cuiabá, e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, responsável pela contratação do cantor Leonardo para um show realizado em junho de 2024. A decisão, assinada nesta quarta-feira (28), considerou que houve superfaturamento no valor pago e determinou a devolução de R$ 300 mil aos cofres públicos.
O contrato previa o pagamento de R$ 750 mil pela apresentação do artista durante a 13ª Feira Cultural do município, realizada no dia 1º de junho. Embora o Ministério Público Estadual (MP-MT) tenha notificado a prefeitura antes da realização do evento, o show aconteceu conforme previsto.
De acordo com o MP, a média de cachês pagos por entidades públicas em apresentações semelhantes do cantor no interior de Mato Grosso, entre 2022 e 2023, varia entre R$ 380 mil e R$ 550 mil. Um levantamento apontou que o valor contratado pela prefeitura de Gaúcha do Norte superou em mais de R$ 300 mil a média praticada.
O município, com pouco mais de 8,6 mil habitantes, não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, o que fere as exigências legais para a dispensa de licitação, segundo a promotoria. A ação também responsabiliza o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart, que estava à frente da gestão na época da contratação. A atual administração municipal afirmou, em nota, que não tem relação com o contrato e que a responsabilidade é da gestão anterior.
Antes da realização do show, o Ministério Público obteve uma liminar para suspender o evento. No entanto, a prefeitura recorreu e conseguiu reverter a decisão junto à Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, mantendo o show. À época, o município argumentou que o valor do cachê estava embasado em notas fiscais de outras apresentações do artista. A empresa também alegou legalidade no contrato, mas as provas reunidas pelo MP indicaram que o valor estava acima da média.