13 junho 2025

Marina Silva deve criticar flexibilização do licenciamento ambiental em visita ao Acre

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, cumpre agenda oficial em Rio Branco nesta sexta-feira (24), onde participa do encerramento da 15ª edição do GCF Task Force — Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas. Durante o evento, que reúne representantes de estados amazônicos e parceiros internacionais, Marina deve se pronunciar contra tentativas recentes de flexibilizar o licenciamento ambiental no país, uma pauta que vem sendo debatida intensamente no Congresso Nacional.

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A expectativa é que a ministra, reconhecida por sua defesa histórica da Amazônia, reforce a necessidade de manter instrumentos rígidos de controle ambiental, sobretudo em áreas sensíveis como o bioma amazônico. A visita acontece em um momento crucial, quando diversos setores econômicos pressionam por alterações que reduziriam exigências legais para obras e empreendimentos, sob a justificativa de fomentar o desenvolvimento.

O GCF Task Force, criado para incentivar estratégias sustentáveis de uso da floresta e combate ao desmatamento, reuniu durante toda a semana autoridades do Brasil e do exterior. A presença de Marina Silva no encerramento representa, segundo fontes do Ministério do Meio Ambiente, um esforço para reforçar o protagonismo do Brasil na pauta ambiental global e reafirmar compromissos internacionais com metas climáticas e preservação da biodiversidade.

Durante sua fala, a ministra deve destacar que o licenciamento ambiental não pode ser encarado como um entrave ao desenvolvimento, mas sim como um mecanismo necessário para garantir que esse desenvolvimento seja equilibrado e responsável. Nos bastidores, a equipe da ministra já sinalizou que qualquer medida que reduza a exigência de estudos de impacto ambiental poderá ser considerada um retrocesso.

O Acre, estado natal de Marina Silva, tem se mantido como uma das referências nacionais em iniciativas voltadas à economia de baixo carbono e ao manejo florestal sustentável. Ainda assim, o estado enfrenta desafios quanto ao avanço do desmatamento ilegal, sobretudo em áreas de difícil fiscalização. Em 2024, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontaram aumento nas áreas degradadas, o que preocupa ambientalistas e autoridades locais.

A participação da ministra em eventos no Acre costuma ter forte carga simbólica. Desta vez, além do compromisso oficial no GCF Task Force, Marina deve se reunir com lideranças indígenas, representantes de ONGs e gestores locais, para debater estratégias de combate ao desmatamento e de incentivo à bioeconomia. A vinda ao estado também ocorre em um momento de reforço das políticas públicas de proteção a povos tradicionais e territórios preservados.

Nos últimos meses, o tema do licenciamento ambiental voltou à pauta nacional após a tramitação de projetos de lei que preveem a dispensa de licenças em determinadas situações. Para ambientalistas, tais mudanças poderiam abrir caminho para maiores impactos sobre rios, florestas e comunidades vulneráveis. Marina Silva, por sua vez, defende que o Brasil pode sim crescer economicamente, mas sem abrir mão da sua responsabilidade ambiental.

Com a fala da ministra nesta sexta-feira, o governo federal espera sinalizar à comunidade internacional que o país está comprometido com a governança ambiental e que não aceitará retrocessos que comprometam os avanços já conquistados. A expectativa é que seu posicionamento influencie não apenas a opinião pública, mas também o andamento das propostas em discussão no Legislativo.

O encerramento da 15ª edição do GCF Task Force consolida o Acre como um dos centros de referência em debates climáticos no Brasil. A presença de Marina Silva reforça o simbolismo do estado na construção de políticas ambientais sustentáveis e destaca o papel da Amazônia na agenda do futuro.

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