O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (20) um novo decreto que muda as regras para os cursos de graduação à distância (EaD) em todo o Brasil. A principal mudança é que nenhum curso poderá ser 100% online. As universidades terão até dois anos para se adaptar às novas exigências.
Apesar das mudanças, as instituições que oferecem cursos EaD não serão fechadas. No entanto, elas precisarão seguir novas normas de estrutura física e qualidade de ensino, e alguns cursos não poderão mais ser oferecidos nesse formato.
Segundo o decreto nº 12.456, os cursos passam a ser divididos em três formatos, cada um com exigências diferentes de atividades presenciais:
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Presenciais: pelo menos 70% da carga horária deve ser feita presencialmente.
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Semipresenciais: no mínimo 30% da carga deve ser presencial e 20% pode ser feita de forma síncrona (em tempo real pela internet).
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EaD (à distância): deve ter pelo menos 10% da carga presencial e mais 10% de aulas síncronas.
Além disso, cursos como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Direito e Psicologia só poderão ser oferecidos no formato totalmente presencial, ou seja, não poderão mais ser feitos à distância.
As universidades e polos de ensino à distância precisarão ter:
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Recepção e secretaria acadêmica
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Salas para professores, coordenadores e estudos
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Laboratórios e espaços adequados para atividades práticas
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Biblioteca com acervo físico ou digital
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Internet rápida e equipamentos compatíveis com o número de alunos
Estudantes que já estão matriculados em cursos EaD poderão continuar até o fim da graduação no mesmo formato em que começaram. O MEC garante que os alunos não serão prejudicados.
Outra novidade é que todas as disciplinas feitas à distância precisarão ter ao menos uma prova presencial — essa avaliação será a de maior peso na nota final.
Como será a transição?
As mudanças serão feitas de forma gradual, com prazo de dois anos para que as instituições se adequem. Para continuar oferecendo cursos semipresenciais ou EaD, as faculdades terão que passar por um novo processo de credenciamento, que exige estrutura física, tecnologia, metodologia adequada e equipe qualificada.
Segundo o MEC, as novas regras foram criadas para melhorar a qualidade do ensino superior e garantir que todos os alunos tenham acesso a uma formação mais completa, com momentos presenciais e estrutura adequada.
