O governo deu mais um passo para ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiar famílias da classe média. Nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou regras que permitem o uso de novos recursos e facilitam o acesso ao crédito para quem ganha até R$ 12 mil por mês.
Com isso, a chamada Faixa 4 do programa está liberada. Ela garante financiamentos com juros de até 10,5% ao ano, prazo de pagamento de até 35 anos (420 parcelas) e valores de imóveis de até R$ 500 mil, tanto novos quanto usados.
Um dos pontos aprovados pelo CMN permite que o dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal — que antes era usado principalmente para educação e saúde — também seja usado para financiar moradias da Faixa 3, destinada a famílias com renda entre R$ 4.700 e R$ 8.600. Essa faixa não tem subsídio, mas oferece juros mais baixos: 8,16% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Quem tem conta no FGTS ainda ganha um desconto de 0,5% nesses juros.
Outra novidade é que os bancos agora poderão juntar dinheiro do FGTS com recursos próprios (como o que vem da poupança ou das LCIs, que são títulos de crédito imobiliário) para oferecer os financiamentos da nova faixa. Mesmo misturando as fontes, as taxas de juros não poderão ser mais altas do que as que já são cobradas nos financiamentos com o FGTS para imóveis do mesmo valor.
Segundo o Ministério da Fazenda, essas mudanças ajudam a diminuir o déficit habitacional no país e melhoram o acesso ao crédito para a classe média. Além disso, a medida também pode dar um gás no setor da construção civil, movimentando a economia e gerando empregos.
O Conselho Monetário Nacional é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também conta com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
A nova faixa foi anunciada no começo do mês pelo presidente Lula e, no último dia 15, o Conselho Curador do FGTS já havia aprovado os novos limites de renda. Depois, no dia 25, o Ministério das Cidades publicou uma portaria oficializando as novas faixas do programa habitacional.
Agora, com todas as regras definidas, as famílias de classe média podem começar a se preparar para tentar o financiamento da casa própria.
