O Ministério Público do Estado do Acre realizou hoje, 13, uma importante reunião com o Prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, bem como com representantes da Secretaria Municipal de Educação e profissionais que atuam na merenda escolar.
A reunião, que ocorreu a pedido do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva, teve como pauta principal a qualidade da educação pública municipal.
O primeiro ponto da pauta foi justamente a merenda escolar, especialmente após denúncias recebidas pelo Ministério Público a respeito da eventual falta de qualidade nas merendas.
Na oportunidade, houve exposição dos cardápios de duas refeições ao dia nas Escolas, sempre em atendimento aos parâmetros nutricionais exigidos pelo PNAE.
Também esteve presente na reunião a Nutricionista Karolayne Souza, responsável por montar os valores nutricionais nos cardápios semanais.
Restou esclarecido a questão dos valores da atual licitação realizada pela Prefeitura de Sena Madureira, visando o especial atendimento da creche municipal bem como da Escola de tempo integral, além de um adicional de até 25% no valor da licitação, visando melhorar o atendimento.
Além disso, já há outra licitação em fase embrionária, visando a contração de diversas empresas, a fim de garantir não apenas o melhor preço dos produtos, mas também um melhoramento na qualidade das merendas nas demais escolas municipais.
Outro ponto abordado foi a questão dos transportes escolares, especialmente, em relação à Escola Leonice Bregense, do Km 23, onde a Prefeitura já apresentou uma solução provisória de um outro ônibus, além de edital para locação de veículo com capacidade para pelo menos 60 alunos.
Por sua vez, a respeito da insuficiência de ares-condicionados em determinadas Escolas, especialmente, na sala de aula da Escola Municipal Siqueira de Menezes, a Prefeitura de Sena esclareceu sobre a conclusão nos próximos dias de procedimento visando a aquisição e instalação de novos ares-condicionados.
Para melhorar ainda mais o atendimento aos alunos, que são crianças de tenra idade, foi planejado ainda a troca da fiação de determinadas Escolas, visando suportar a potência de ares-condicionados de 30 mil BTUs, até mesmo no verão amazônico, onde o calor é ainda maior.
Por fim, o MP também tratou com a Prefeitura de Sena sobre a aquisição de medicamentos para a Farmácia básica, o que foi assumido o compromisso pelo Município em concluir a aquisição de todos os medicamentos já nos próximos dias, inclusive, já identificando a empresa responsável, bem como a quantidade de itens a serem adquiridos.
Em contato com o promotor Júlio César de Medeiros, o mesmo destacou que, independente da reunião, que foi bem produtiva, o MP estará fiscalizando de forma constante a questão do transporte escolar, da estrutura das Escolas e, sobretudo, a qualidade da merenda escolar.
Segundo o MP, será instaurado um procedimento específico para acompanhar a qualidade da merenda escolar, destacando que, se porventura novas intercorrências forem constatadas, deverá ser emitida uma Recomendação.
