A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anulou, na quinta-feira (29), a sentença que condenava o ex-sargento da Polícia Militar, Erisson de Melo Nery, pelo assassinato do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos. O crime ocorreu em 2017, no bairro Canaã, em Rio Branco. Nery havia sido condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto, mas a decisão foi revista após recurso apresentado por sua defesa, que apontou irregularidades no julgamento.
O caso voltou à pauta judicial após o advogado de Nery, Wellington Silva, alegar que o promotor responsável pelo processo utilizou, durante o júri realizado em novembro de 2024, provas que não constavam nos autos, entre elas imagens supostamente exibidas de maneira indevida. Mesmo após determinação do juiz para que o material não fosse usado, o representante do Ministério Público teria continuado a se referir às fotos, o que, segundo a defesa, influenciou a percepção dos jurados.
Por maioria de votos, os desembargadores Francisco Djalma e Denise Caselo Bonfim acolheram os argumentos da defesa e decidiram pela anulação do júri. O relator do processo, desembargador Elcio Mendes, votou contra o recurso, mas foi vencido pelos demais membros da Câmara Criminal.
Com a decisão, o ex-sargento será submetido a um novo júri popular, cuja data ainda será definida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco.
Caso ganhou repercussão nacional
Erisson Nery ganhou notoriedade nacional em 2021 ao assumir um relacionamento poliamoroso com Alda Radine e Darlene Oliveira, o que gerou ampla repercussão nas redes sociais e veículos de imprensa. À época, o trio compartilhou detalhes da relação de forma pública, o que acabou desviando o foco da gravidade das acusações que Nery enfrentava na Justiça.
A anulação da condenação reacende o debate sobre a conduta de membros do Ministério Público em sessões de júri popular e a importância do respeito ao devido processo legal. A nova sessão de julgamento deverá garantir que todas as provas apresentadas estejam devidamente nos autos e que os ritos legais sejam plenamente observados.
O Tribunal de Justiça ainda não informou previsão para o novo julgamento.
