O delegado federal responsável por apontar as menções a políticos e pedir o envio das investigações sobre descontos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Supremo Tribunal Federal (STF) não integra o grupo de investigadores responsável pela operação Sem Desconto.
Após pedido do delegado Rafael Dantas, o ministro Dias Toffoli, do STF, pediu o envio ao STF de todas as investigações relacionadas à farra do INSS revelada pelo Metrópoles.
A Sem Desconto engloba diversos inquéritos espalhados em ao menos cinco estados, tem vários delegados envolvidos e é coordenada a partir da sede da Polícia Federal em Brasília.
Já o delegado Rafael Dantas, que indicou a necessidade do caso ser analisado pelo ministro Dias Toffoli, devido a supostas menções ao ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni e ao deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), atua em São Paulo, mas sem qualquer relação com a equipe da Sem Desconto.
Dantas é o delegado responsável por um inquérito relatado por Dias Toffoli que apura denúncias feitas por Rodrigo Tacla Duran, advogado investigado na Lava Jato, contra o ex-juiz Sergio Moro e pessoas ligadas a ele.
Como mostrou a coluna, foi com base em um depoimento de Tacla Duran que o delegado traçou uma ligação com os desvios no INSS, pediu manifestação de uma delegado da operação Sem Desconto e, a partir disso, solicitou a Dias Toffoli a reunião de todos inquéritos da farra do INSS no STF.
Para fazer a ligação entre os dois casos distintos, o delegado se baseia no relato de Tacla Duran sobre a atuação de Sergio Moro ainda como ministro da Justiça, no início do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Advogado Ricardo Tacla Duran
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Moro, diz o delegado a partir do relato de Tacla Duran, teria atuado na formulação de uma medida provisória que regulou a atuação de associações e entidades posteriormente envolvidas nos descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados.
De acordo com o delegado, a participação de Moro seria a “gênese” do esquema, depois revelado pelo Metrópoles e investigado pela operação Sem Desconto.
Não há, no entanto, qualquer menção ao esquema ter começado sob Bolsonaro em toda a investigação da operação Sem Desconto tornada pública até o momento.
Com base no relato do delegado, o ministro Dias Toffoli pediu o compartilhamento de todos inquéritos com seu gabinete para “exame e análise conjunta, sob o crivo deste Suprem o Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida.”
“Destaca a Autoridade Policial que ‘a hipótese criminal que se revela diz respeito a gênese da estrutura que foi conjecturada para acometer um massivo e espúrio desconto realizado para com aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social’ e que os elementos colhidos naquela investigação ‘revela que pessoas com prerrogativa de foro perante este STF, ora investigadas neste INQ 4946, estão mencionadas em cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”, afirma Toffoli em sua decisão com base no delegado.
