Deputado Pastor Henrique critica criminalização da cultura periférica

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) falou com exclusividade ao portal LeoDias sobre seu Projeto de Lei que protege manifestações culturais de artistas periféricos e negros, especialmente do funk, rap e trap. O parlamentar criticou duramente a chamada “Lei Anti-Oruam” e acusou setores conservadores de tentarem censurar a arte produzida nas favelas brasileiras.

“Querer que o povo acredite que é coincidência o fato de todos os artistas perseguidos serem negros e favelados é subestimar a inteligência popular. Trata-se, sim, de uma perseguição direcionada a esses artistas”, afirmou Henrique, referindo-se ao projeto que, segundo ele, busca calar vozes que expressam realidades sociais duras por meio da música.

Para o deputado, há uma seletividade racial na forma como a lei é aplicada. “Já se perguntou por que os estilos musicais que falam sobre a favela são os mais perseguidos? Um diretor de cinema pode retratar violência com total liberdade poética; por que o MC não pode? Por que sua letra é tratada como confissão? Porque ele é negro”, disse. Segundo o parlamentar, o projeto que apresentou na Câmara garante que o Estado não possa censurar expressões artísticas que retratem a realidade das comunidades. “Quando um jovem negro fala sobre violência ou sobrevivência, o sistema racista já o enxerga como parte da cena do crime. Escutam como se fosse uma delação, e não uma expressão artística”, ponderou.

Henrique também criticou a falta de transparência na destinação de recursos públicos, mencionando as chamadas “emendas Pix” e defendendo critérios técnicos e igualitários na distribuição de verbas para a cultura. “Se for roqueiro, só apoia o rock? Se for pastor, só apoia o gospel? A transparência na gestão pública é essencial para garantir que a cultura popular, muitas vezes marginalizada ou desconsiderada como cultura legítima, também seja contemplada”, argumentou, afirmando que há critérios para orientar a destinação de recursos públicos a artistas em seu projeto.

O deputado ainda rebateu as críticas feitas por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que associaram seu projeto à defesa do crime organizado. “O MBL claramente não leu meu projeto com atenção ou acredita que, ao me referir à cultura da periferia, estou falando de crime organizado. Isso, por si só, já é uma visão profundamente racista”, disparou. E completou: “Quando o alvo é negro e favelado, a presunção de culpa vem antes da prova”.

Ele também fez uma analogia com a história para mostrar como outras manifestações negras foram perseguidas. “Você acha que o samba é coisa de marginal? Já foi considerado assim. Acha que a capoeira é coisa de bandido? Também já foi criminalizada”, lembrou. “Nosso projeto defende o direito da arte de denunciar, emocionar e provocar — mesmo quando incomoda quem ainda enxerga a cultura a partir de uma lógica elitista e excludente”.

Pastor Henrique, que também é autor do PL 2056/2025, propõe que imóveis de origem ilícita recuperados em favelas sejam destinados a projetos sociais, culturais e esportivos. “É fundamental que o Estado não apenas crie espaços de fortalecimento cultural, mas reconheça e fortaleça os espaços que já existem”.

Segundo ele, a proposta tem alcance nacional e já conta com articulações em vários estados. O projeto se inspira em iniciativa semelhante da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL/RJ). “As periferias do Brasil inteiro estão produzindo cultura e não podem ser perseguidas por isso”, relembrou.

Conforme o projeto de lei do parlamentar, se aprovado, haverá a criação do Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura, a fim de impedir que artistas periféricos sejam barrados de editais públicos e contratações por parte do Estado. Os funkeiros Poze do Rodo e Oruam, que protagonizaram cenas recentes de prisão associada ao crime organizado, são citados na justificativa do projeto.