A Justiça do Acre decidiu tornar ré a acadêmica de Medicina Assúria Nascimento de Mesquita, de 20 anos, após ela publicar em rede social comentários ofensivos aos moradores do estado. Filha do secretário de Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanipal Mesquita, a estudante chamou os acreanos de “gente sebosa” e declarou sentir “asco” da população local. A fala, considerada discriminatória e xenofóbica pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), teve ampla repercussão negativa, inclusive nacionalmente.
A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Rio Branco, que entendeu estarem presentes, em princípio, elementos suficientes para a instauração de ação penal. O processo tramita com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A postagem ofensiva foi feita no dia 9 de abril e rapidamente viralizou. Após a repercussão, o secretário estadual pediu desculpas em nome da filha. A jovem, que é natural do Acre e ingressou na Universidade Federal do Acre (Ufac) por meio de cota destinada a alunos oriundos da rede pública, também se retratou.
O MPAC instaurou uma notícia-crime e requisitou inquérito policial para apurar o caso. Na denúncia, o órgão ressalta que as falas da estudante ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e configuram incitação à discriminação.
Com a aceitação da denúncia, o caso segue agora para as próximas fases do processo judicial, podendo culminar em julgamento e eventual condenação.