O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), participou nesta segunda-feira, 2, de uma reunião com representantes do Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos, que reúne os 22 municípios do estado. O encontro teve como objetivo formalizar um acordo para a realização de um estudo técnico voltado à gestão integrada de resíduos sólidos, abastecimento de água e tratamento de esgoto.
A reunião contou com a presença do presidente do consórcio e da Associação dos Municípios do Acre (Amac), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Também participaram técnicos do governo estadual, gestores municipais e representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Durante o encontro, ficou definido que o governo estadual assumirá a coordenação do processo, incluindo a estruturação do estudo técnico e o acompanhamento da parte documental junto aos municípios. A proposta prevê a construção de uma política pública voltada para soluções técnicas aplicáveis à realidade local, com foco na cooperação entre os entes envolvidos.
O representante do MIDR, Paulo Alexandre Toledo, reforçou a importância da articulação entre os municípios para viabilizar o projeto e possibilitar a utilização de parcerias público-privadas na prestação dos serviços, com metas de universalização, tarifas acessíveis e melhorias na eficiência operacional.
O estudo técnico será elaborado com base em dados locais e deverá servir como base para decisões futuras sobre concessões, investimentos e melhorias na infraestrutura de saneamento nos municípios. O acordo também prevê a busca por fontes de financiamento que viabilizem a execução do projeto.
A iniciativa segue as diretrizes nacionais de saneamento básico e busca atender às exigências legais previstas no novo marco regulatório do setor.
