O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu, nesta sexta-feira (6), um alerta sobre o risco à saúde relacionado ao consumo de oito marcas de azeite de oliva. Os produtos foram desclassificados por fraude após a constatação de que continham misturas com outros óleos vegetais, o que os torna impróprios para o consumo humano.
As irregularidades foram identificadas em análises feitas por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que confirmaram que os lotes não atendem aos padrões exigidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regula a qualidade e a identidade do azeite de oliva no Brasil.
Segundo o ministério, a comercialização dos lotes adulterados configura infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem esses produtos à venda poderão ser responsabilizados.
A recomendação para os consumidores que tenham adquirido algum dos azeites desclassificados é que não utilizem o produto e procurem o local onde foi comprado para solicitar a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa também orienta que denúncias sobre a venda dos azeites irregulares sejam feitas pelo canal oficial Fala.BR, com informações sobre o nome e o endereço do estabelecimento.
A lista com as marcas desclassificadas foi divulgada oficialmente pelo ministério:
