Os documentos analisados pelo YacoNews revelam um dado no mínimo preocupante: pagamentos milionários por obras sem execução comprovada foram realizados justamente no ano eleitoral de 2022, quando o então prefeito Mazinho Serafim tentava manter seu grupo político no poder.
Segundo o relatório da Secretaria Municipal de Obras, parte das verbas de convênios federais — com prazos de vigência já vencidos ou sem prorrogação formal — foram liberadas mesmo com pendências graves de documentação técnica e de execução.
O relatório aponta que os pagamentos ocorreram mesmo com as obras paralisadas, e sem justificativa legal registrada. Em um dos contratos, R$ 596 mil foram pagos, mesmo sem fotos, medições, diário de obra ou qualquer documento obrigatório que comprove o andamento dos serviços.
“Obra paralisada sem justificativa. Convênio vencido. Risco de glosa total em eventual prestação de contas.”
— Trecho do relatório técnico analisado
Os valores, conforme constam no relatório, foram repassados pela Caixa Econômica Federal a partir de convênios celebrados entre o município e o governo federal. Em todos os casos, a responsabilidade da correta aplicação recai sobre a Prefeitura, que deveria, em tese, prestar contas e garantir a lisura dos contratos.
Mas, segundo documentos obtidos pelo YacoNews, nenhuma prorrogação contratual foi devidamente registrada, o que pode configurar uso indevido de recursos públicos em período vedado pela legislação eleitoral.
A coincidência entre a liberação de recursos em ano eleitoral e a ausência de comprovação das obras reforça a suspeita de que os contratos possam ter sido usados com fins eleitoreiros.
Se confirmado, o ato pode ser enquadrado em abuso de poder político e econômico, com possíveis consequências na esfera civil, criminal e eleitoral.
Segundo a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), é proibido o uso de recursos públicos para beneficiar campanhas, direta ou indiretamente. Obras paralisadas com pagamentos em ano eleitoral, sem justificativa ou transparência, podem ser interpretadas como afronta direta ao interesse público.
A denúncia foi feita oficialmente à Caixa Econômica Federal pelo Controlador-Geral do Município, Pablo Fonseca da Silva, em nome da gestão do atual prefeito Gerlen Diniz, que promete “não deixar pedra sobre pedra” na apuração dos contratos.
Órgãos como o Ministério Público Federal, a CGU e o Tribunal de Contas da União devem agora analisar os documentos e definir se há ou não crime eleitoral, administrativo ou desvio de verba pública.
Enquanto isso, moradores de Sena Madureira seguem convivendo com ruas sem pavimentação, lama, poeira e um gosto amargo: o de saber que recursos que poderiam ter melhorado sua vida foram parar em contratos duvidosos às vésperas da eleição.
CONFIRA O RELATÓRIO NA ÍNTEGRA:
