Parlamentares ignoram veto de Lula e aprovam medidas que elevam tarifa de energia
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (17) uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retomando trechos de leis que podem impactar diretamente o bolso dos brasileiros — incluindo um que pode aumentar a conta de luz em até R$ 197 bilhões nos próximos anos.
A decisão foi tomada durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Como prevê a Constituição, mesmo após o veto presidencial, cabe ao Legislativo a palavra final sobre os projetos de lei. E foi exatamente isso que aconteceu: a maioria dos parlamentares optou por reverter decisões do Executivo e manter pontos polêmicos aprovados anteriormente.
Entre os vetos derrubados está o do chamado Marco da Energia Offshore, que restabelece dispositivos com potencial de aumentar as tarifas de energia elétrica no país. O impacto financeiro da medida é estimado em quase R$ 200 bilhões.
Outro veto derrubado foi o que impedia o reajuste do Fundo Partidário com base na inflação acumulada desde 2016. Com a decisão do Congresso, os partidos políticos vão receber R$ 164,8 milhões a mais em recursos públicos.
Também foram restauradas regras que beneficiam o setor do agronegócio, com apoio da bancada ruralista, como:
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A isenção de registro para bioinsumos, vetada ainda durante o governo Bolsonaro;
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A manutenção de incentivos fiscais para postos que utilizam GNL e autopeças importadas;
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A taxação de agrotóxicos com destinação dos recursos para inovação sanitária.
Além disso, o Congresso retomou:
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A pensão vitalícia para crianças vítimas da Zika;
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O trecho que dispensa reavaliação periódica do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
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E mudanças na nova Lei de Licitações, regras para pesquisas com seres humanos, além de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
A decisão gerou forte reação nas redes sociais. A hashtag #CongressoInimigoDoPovo rapidamente entrou para os assuntos mais comentados no Twitter, refletindo a insatisfação da população, especialmente diante do impacto previsto nas contas de energia.
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