Um aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto para acabar com a “taxa das blusinhas” e, assim, retomar a isenção do imposto de importação para compras online abaixo de 50 dólares.
A proposta foi protocolada na Câmara pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que é do mesmo partido de Motta. O projeto prêve revogar os trechos da lei que acabou com a isenção.
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O deputado Ricardo Ayres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara contou com poucos deputados no dia 2/6 de 2025.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara contou com poucos deputados no dia 2/6 de 2025.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara contou com poucos deputados no dia 2/6 de 2025.
Waldemir Barreto/Agência Senado
O deputado chama a taxa das blusinhas de “grave equívoco” e lista uma série de motivos pelos quais a lei deveria ser revogada. Ele diz, por exemplo, que o fim da isenção atingiu principalmente consumidores de baixa renda.
Ayres também ressalta que a baixa nas importações não resultou no aumento da arrecadação que beneficiaria o governo Lula. Segundo a justificativa do deputado, a arrecadação teria ficado 62% abaixo do previsto.
“Diante deste quadro, a revogação da taxação sobre importações de pequeno valor mostra-se como uma medida urgente e necessária para: (1) proteger os consumidores de baixa renda; (2) combater a informalidade; (3) restabelecer condições justas de comércio; e (4) realinhar o Brasil às práticas internacionais. Trata-se de corrigir um erro legislativo que está causando mais danos que benefícios à economia nacional e à população brasileira”, diz o deputado.
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Fim da taxa?
Como mostrou a coluna, deputados governistas estão sondando seus colegas do Centrão para medir a temperatura sobre uma possível revogar a “taxa das blusinhas”, considerada a medida mais impopular do governo Lula até então.
Deputado como o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), dizem que Lula nunca teria concordado com o fim da isenção e que apenas cedeu ao então presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que patrocinou a votação.
O fim da taxa também é defendido pelo deputado Kim Kataguiri (União-AP). O parlamentar, líder do MBL, inclusive, protocolou um projeto para retomar a isenção. Kim pediu apoio do líder do PT, mas o petista ainda não assinou.
