O governo brasileiro reagiu com veemência às declarações feitas pelo presidente norte-americano Donald Trump, que usou as redes sociais nesta quarta-feira (9) para criticar decisões do Judiciário brasileiro relacionadas ao julgamento dos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em Brasília.
Em nota oficial assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil reiterou sua condição de nação soberana com instituições independentes e afirmou que “não aceitará ser tutelado por ninguém”. O comunicado enfatiza que os processos judiciais contra os responsáveis por tentativas de golpe são de competência exclusiva da Justiça brasileira e, portanto, não se submetem a “ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
Além disso, a nota destaca que a sociedade brasileira rejeita conteúdos nocivos propagados nas plataformas digitais, como discursos de ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes e ataques à democracia. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”, pontua o texto.
O presidente Lula também rebateu as alegações de Trump sobre um suposto déficit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, estatísticas oficiais norte-americanas mostram um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões em favor dos EUA no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
A nota finaliza com um aviso direto: caso o governo americano decida elevar tarifas de maneira unilateral, o Brasil adotará medidas com base na Lei de Reciprocidade Econômica.
“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, conclui o documento.
A manifestação do governo brasileiro ocorre em um momento de tensão diplomática, principalmente no contexto das eleições norte-americanas e do aumento da retórica populista envolvendo relações internacionais.
LEIA NOTA NA ÍNTEGRA:
NOTA À IMPRENSA
Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta quarta-feira (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
