A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta altera a Lei nº 11.794/2008, que regulamenta o uso científico de animais no Brasil. Com a mudança, dados obtidos por meio de testes em animais não poderão mais ser utilizados para aprovar a comercialização desses produtos ou de seus componentes, exceto quando os testes forem exigidos por normas que não estejam relacionadas ao setor cosmético.
Para utilizar essa exceção, as empresas precisarão comprovar, com documentos, que os testes foram feitos para fins não cosméticos. Nesses casos, também será proibido o uso de frases como “não testado em animais” ou “cruelty free” nas embalagens dos produtos.
Segundo o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a aprovação representa um avanço ético e científico. Ele destacou que existem alternativas mais seguras e modernas à experimentação animal, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares.
Produtos ou ingredientes testados em animais antes da nova lei entrar em vigor poderão continuar sendo comercializados normalmente.
