A Justiça Eleitoral de Sena Madureira decidiu anular a chapa proporcional do MDB depois de constatar fraude no cumprimento da cota mínima de candidatas mulheres. A investigação revelou que algumas candidatas foram registradas apenas para cumprir a exigência legal — sem intenção real de disputar — caracterizando o que o tribunal definiu como “candidaturas fictícias”.
Essa prática viola a norma que visa aumentar a representatividade feminina. Na avaliação do Judiciário de Sena Madureira, o uso de candidatas apenas para parecer cumprir a cota é uma infração grave. Por isso, a chapa foi totalmente impugnada, incluindo o registro da vereadora Helissandra Matos.
Além da cassação dos registros, Matos e outras candidatas envolvidas correm risco de inelegibilidade, conforme prevê a legislação em casos de fraude eleitoral, ainda mais quando há indícios claros de que as candidaturas não tinham fundamento real. A medida já tem precedentes em decisões relacionadas a eleições municipais anteriores.
A perda dos mandatos deve ocasionar a recontagem de votos em Sena Madureira — com a possível chamada de suplentes e redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal. O resultado pode, portanto, modificar significativamente a composição do Legislativo local.
Helissandra Matos tem até instâncias superiores para recorrer, o que pode suspender os efeitos da decisão em parte. Contudo, enquanto o processo estiver em andamento, o mandato segue ameaçado.
