Na mira de parlamentares extremistas, que querem que ele seja alvo sanções de Donald Trump após a suspensão de comissões que fariam “moções” de apoio a Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pode dar um fôlego de mais de meio milhão de reais para Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seguir conspirando contra o Brasil diretamente dos EUA.
Eduardo retomou seu mandato nesta segunda-feira (21), após o fim da licença médica de 120 dias solicitada quando fugiu para os EUA. Com isso, ele volta a receber mensalmente o salário de R$ 46.366,19 brutos mensais e reassume o comando de seu gabinete na casa legislativa – que ficou a cargo do Missionário José Olímpio (PL-SP) nos últimos três meses.
A bancada do PT, apoiado por movimentos da sociedade civil – como a Uneafro e o Instituto de Resistência Negra Peregum -, já pediu a cassação do mandato de Eduardo alegando que “o longo do período de licença, sua conduta agravou-se de forma notória e pública: foram inúmeras declarações e ações orientadas à promoção de sanções internacionais contra o Brasil, especialmente dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e à autoridade de seus ministros, inclusive com comemoração da tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras anunciadas por Donald Trump”.
“Considerando o término da licença e a injustificada ausência de retorno às atividades parlamentares, é imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar de Eduardo Bolsonaro, nos termos da Constituição Federal e das normas internas desta Casa”, segue a petição.
Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), articula um movimento para que o filho “03” de Jair Bolsonaro siga exercendo seu mandato de forma remota – o que não existe no regimento da Câmara.
“Quero garantir que ele vai terminar o seu mandato. Qual é a forma que vamos usar para isso? Seja votando matérias legislativas ou com soluções políticas”, declarou o pupilo de Silas Malafaia na última segunda-feira (21), afirmando que Eduardo seguirá exercendo seu mandato “desde onde mora, que é nos Estados Unidos”, caso a “perseguição” continue.
Em live no domingo (20), Eduardo já avisou que não pretende renunciar e que pode “levar o mandato por pelo menos mais três meses”.
As contas do deputado se dão em razão do regimento interno da Câmara, que decreta a perda do mandato após o parlamentar faltar a um terço das sessões. No caso de Eduardo, isso se daria somente no início de novembro.
Em recado enviado por aliado, Hugo Motta teria avisado que não deve colocar a cassação de Eduardo em pauta e que pretende apenas “deixar o regimento trabalhar”. Ou seja, esperar até novembro para que o filho de Bolsonaro perca automaticamente o cargo.
“Não há votos para cassar e esse projeto [do PL, para Eduardo “trabalhar” de forma remota] também não faz o menor sentido. A Câmara não pode se sujeitar a interesses de ocasião, e além disso não há por que o presidente da Câmara se intrometer num assunto que vai andar sozinho. É só deixar o regimento trabalhar”, afirmou interlocutor de Motta a Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Na prática, a inação de Motta pode garantir R$ 599.460,45 de recursos públicos, pagos pela Câmara, para que Eduardo Bolsonaro siga conspirado contra o Brasil dos EUA.
Se levados em conta os três meses até novembro, Eduardo embolsaria R$ 139.098,57 brutos em salário. Além disso, o filho de Bolsonaro teria três meses da cota parlamentar, que tem um valor mensal de R$ 41.778,37, em um total de R$ 125.335,11.
Eduardo ainda poderá usufruir de 3 parcelas da verba de gabinete, de R$ 111.675,59 por mês, totalizando outros R$ 335.026,77.
Essa verba exclui o pagamento dos salários de 8 assessores que seguem trabalhando no gabinete, sendo que 4 deles foram colocados lá pelo próprio Eduardo e os outros 4 durante o mandato tampão do Missionário José Olímpio, que volta a receber mensalmente o salário de R$ 10.059,09 como suplente.
