Foragida da Justiça há mais de um mês, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ainda não desocupou o apartamento funcional da Câmara dos Deputados usado por ela antes de sua prisão ser decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Câmara, a desocupação está programada para esta terça-feira (15).
Na noite desta segunda-feira (14), a unidade estava ocupada por assessores de Zambelli, mas pelas janelas era possível ver que o apartamento estava sendo preparado para a mudança, com caixas de papelão e colchões sendo empacotados. O imóvel, na Asa Sul, tem cerca de 260 metros quadrados.
O apartamento utilizado por Zambelli fica no bloco I da Superquadra Sul (SQS 311), na Asa Sul, um dos bairros mais tradicionais e valorizados de Brasília. Imóveis similares na mesma quadra são comercializados por cerca de R$ 2,5 a R$ 3 milhões.
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Imóvel de Zambelli fica em área nobre de Brasília
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Local tem cerca de 260 metros
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Quadra possui diversos imóveis funcionais da Câmara
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Assessores da deputada estavam no local
Um dia antes da decretação de sua prisão preventiva, em 3 de junho, Zambelli viajou para a Itália. Desde então, sua localização é desconhecida. Ao decidir pela prisão, Moraes também mandou bloquear os pagamentos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado “cotão”, e do salário de Zambelli.
O último reembolso do “cotão” recebido por Zambelli foi pago em 4 de junho, dia da decisão de Moraes, no valor de pouco mais de R$ 27 mil.
Apesar do bloqueio do salário e da devolução do imóvel, Zambelli segue representando um custo para os cofres públicos, por conta dos salários de seus assessores. Mesmo foragida, o gabinete dela mantém nove pessoas, com custo mensal de cerca de R$ 120 mil. Os assessores podem permanecer no cargo até que o Plenário da Câmara vote a perda do mandato de Zambelli.
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A prisão preventiva de Zambelli foi decretada por Moraes na manhã de 4 de junho, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Poucos dias depois, em 7 de junho, o STF determinou a perda do mandato da parlamentar e decretou sua prisão definitiva, ou seja, o começo do cumprimento da pena.
A deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por envolvimento na tentativa de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de inserir um mandado de prisão falso contra Moraes no sistema. A deputada também foi declarada inelegível pelo STF pelo prazo de oito anos.
A tramitação da perda de mandato de Carla Zambelli ainda está em andamento no âmbito da Câmara dos Deputados. Embora o processo já tenha sido iniciado, a decisão final depende da votação do Plenário da Casa, que deve aprovar a perda do mandato por meio de votação nominal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reiterou que a perda de mandato só poderá ocorrer após a apreciação e aprovação pelo plenário.
Câmara: entrega do imóvel foi acordada com os advogados de Zambelli
A Câmara dos Deputados disse que a entrega do imóvel funcional de Carla Zambelli foi acertada com os advogados dela, com prazo para hoje, 15. A Casa afirmou ainda que o acordo não exclui a possibilidade de cobrança de multa por atraso e que a parlamentar terá de restaurar o imóvel “aos padrões originais”.
A coluna não conseguiu contato com a defesa de Carla Zambelli.
Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela Câmara sobre Zambelli:
“A Quarta-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara atendeu a manifestação dos advogados da deputada Carla Zambelli para a desocupação voluntária do imóvel até a data limite de 15 de julho. A desocupação está agendada para esta terça-feira (15/07).
Em resposta aos advogados da deputada, a Quarta-Secretaria esclareceu que a desocupação não exclui a cobrança de multa por atraso e que a realização de melhorias no imóvel não impede a indenização à Câmara, caso fique constatada a necessidade de restituição do imóvel aos padrões originais.”
