O andamento do processo contra Pablo Marçal (PRTB/SP), acusado de divulgar um laudo médico forjado para atacar o adversário Guilherme Boulos (PSOL/SP) durante a corrida pela prefeitura de São Paulo em 2024, está parado na Justiça Eleitoral por falta de definição sobre qual comarca deve julgar o caso. O impasse entre as zonas eleitorais da capital e de Barueri foi levado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que deverá agora escolher um relator para resolver o conflito de competência.
O laudo, divulgado no dia 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno, afirmava falsamente que Boulos teria sido internado três anos antes por dependência química. O documento circulou nas redes sociais de Marçal logo após uma entrevista ao podcast “Inteligência Ltda.”, gravado na capital paulista. A perícia da Polícia Federal (PF) concluiu que a assinatura do suposto médico responsável, José Roberto de Souza, falecido em 2022, era falsa. A investigação apontou que o nome do médico foi usado sem autorização, e que ele jamais trabalhou na clínica citada no laudo.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Pablo Marçal fica fora de disputas políticas até 2032Reprodução: Instagram/@pablomarcal1 Pablo Marçal no programa “No Alvo”Reprodução: SBT Pablo MarçalReprodução: TV Cultura/Roda Viva Deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guilherme BoulosReprodução: Redes Sociais Guilherme BoulosFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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O caso foi inicialmente analisado por juízes eleitorais tanto de São Paulo quanto de Barueri, cidade onde Marçal reside com a família. O juiz Rodrigo Capez, da capital, declinou da competência alegando que o crime mais grave, o uso de documento falso, teria ocorrido em Barueri. Já a juíza Cecília Nair Prado, da 386ª Zona Eleitoral de Barueri, discordou, sustentando que a veiculação do conteúdo ocorreu em São Paulo, durante a gravação do podcast. O juiz Augusto Lepage, da 346ª Zona Eleitoral, então acionou o TRE-SP para resolver o impasse.
Segundo o TRE-SP, o caso foi recebido em 28 de julho e será distribuído a um desembargador, que analisará o conflito e levará a definição ao plenário da Corte. O tribunal afirmou que casos de competência territorial indefinida são comuns e que não irá comentar processos em andamento.
Marçal já foi declarado inelegível até 2032 em pelo menos três decisões judiciais distintas, uma delas por abuso de poder econômico ao vender apoio político via Pix. Em outra, foi punido por violar regras de isonomia ao incentivar eleitores a imprimirem material de campanha por conta própria, o que foi interpretado como repasse de custo a terceiros.
A defesa de Marçal nega qualquer envolvimento direto na produção do laudo e afirma que o empresário apenas divulgou um conteúdo que teria recebido de terceiros. Em depoimento à Polícia Federal, ele atribuiu a publicação à sua equipe. Segundo o laudo grafotécnico da PF, não há correspondência entre a assinatura no documento e os padrões oficiais do médico mencionado.
Em nota recebida pelo portal LeoDias, a assessoria de imprensa de Marçal afirmou que o empresário está “tranquilo” e “convicto” sobre a decisão da Justiça. Além disso, o coach argumentou que não há provas de ligação dele com o fato.
Leia a nota na íntegra da assessoria de Pablo Marçal:
“A questão do conflito de competência, se é São Paulo ou Barueri, será decidida pelo Tribunal, como manda o rito. Até lá, sigo tranquilo e convicto de que a justiça vai prevalecer.
A acusação é tão absurda que se desmonta sozinha. Não tem ligação minha com o fato e nem dolo com as práticas imputadas. É mais uma tentativa de criar narrativa em cima do meu nome.
O próprio relatório policial juntado ao processo mostra que não há nenhuma relação entre mim e os crimes que estão tentando me imputar. Estão forçando uma história que não se sustenta.
Não tenho medo de processo, tenho compromisso com a verdade. E ela vai aparecer.”
Pablo Marçal
A assessoria de Guilherme Boulos foi procurada, mas não comentou até a publicação desta matéria. O processo segue aguardando definição sobre a jurisdição competente para o julgamento
