A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague R$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como indenização por danos morais no caso conhecido como “PowerPoint”. A decisão foi assinada pelo juiz Carlo Brito Melfi, da 1ª Vara Cível de São Paulo, e o valor já inclui correção monetária, juros e honorários. O prazo para o pagamento é de 15 dias. Caso descumpra a determinação, Dallagnol poderá ser multado em mais 10% sobre o valor e terá de pagar honorários advocatícios adicionais no mesmo percentual.
A condenação tem origem na apresentação feita por Dallagnol em 2016, durante uma coletiva de imprensa da operação Lava Jato. Na ocasião, o então procurador exibiu um slide em PowerPoint que colocava o nome de Lula no centro de um diagrama, associando o ex-presidente a um esquema de corrupção. A peça visual viralizou e gerou forte repercussão à época. O material, segundo a Justiça, extrapolava o papel institucional do Ministério Público e violava os direitos de personalidade de Lula ao antecipar um juízo de culpa sem que houvesse uma sentença condenatória.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Justiça de SP determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135 mil a Lula por danos moraisReprodução/Câmara dos Deputados Justiça de SP determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135 mil a Lula por danos moraisReprodução Lula ironiza Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, mas primeiro os EUA”Reprodução/Agência Brasil Foto: Agência Gov Justiça de SP determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135 mil a Lula por danos moraisReprodução Justiça de SP determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135 mil a Lula por danos moraisReprodução
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O processo por danos morais foi movido por Lula naquele mesmo ano. Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o valor da indenização em R$ 75 mil. Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, rejeitou o último recurso apresentado por Dallagnol, encerrando o caso e tornando a condenação definitiva.
A defesa de Dallagnol sempre alegou que ele atuou dentro das atribuições do cargo, sem intenção de ofender. Em resposta à decisão, o ex-procurador publicou nas redes sociais que faria tudo novamente, “mil vezes se fosse preciso”, e afirmou que mais de meio milhão de reais foram arrecadados por meio de doações. Ele prometeu doar o valor excedente para instituições que atendem crianças com autismo e câncer
