Magnitsky e tarifaço: Trump afaga ala política, mas cede à economia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afagou a ala política ligada ao bolsonarismo na quarta-feira (30/7) com a aplicação da Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas cedeu ao campo econômico, ao aplicar ao Brasil um tarifaço mais enxuto do que o inicialmente anunciado. A taxa de 50% se manteve, mas a lista de itens teve significativa redução.
Ainda que o recuo seja parcial e vá causar impactos na economia, a decisão deve “poupar” 43,4% das exportações brasileiras, segundo dados da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).
Tarifaço contra o Brasil
- Donald Trump assinou a ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
- Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês.
- Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
- Os produtos isentos serão afetados apenas com a taxa de 10%.
- A previsão do governo norte-americano é de que o tarifaço entre em vigor no início de agosto.
Entre os principais itens que ficaram de fora do tarifaço estão o suco de laranja, a madeira, a celulosa, os fertilizantes, os combustíveis, o aço, os minérios de ferro, as castanhas, entre outros. Ao todo, foram 694 exceções.
O recuo de Trump foi comemorado pelo governo, ainda que com cautela, e também por empresários dos setores que foram poupados da nova taxação.
Ainda existe margem para novos recuos da Casa Branca, uma vez que o o presidente dos EUA adiou o início do tarifaço contra o Brasil para a próxima quarta feira (6/8). Entre os itens que seguem tarifados e que são alvo de preocupação estão a carne e o café.
A estratégia do governo Lula em escalar o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio ,Geraldo Alckmin, para ficar a frente das negociações funcionou. Com perfil mais discreto, Alckmin fez diversas reuniões tanto com as big techs como com empresários de diferentes setores, com o objetivo de pressionar empresários norte-americanos a irem ao governo Trump falar sobre os prejuízos para os dois lados.
O vice-presidente conversou mais de uma vez com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, que ao longo desta semana passou a admitir que alguns itens ficariam fora do tarifaço, como se confirmou na quarta.
Sanção dos EUA é mais simbólica do que prática
Como mostrou o Metrópoles, a aplicação da lei Magnitsky contra Moraes foi mais simbólica do que prática. O ministro do STF não tem conta, bens e nem investimentos nos Estados Unidos. Além disso, o magistrado não fez questão de renovar seu visto para entrada no país, pois não é um frequentador assíduo.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode dizer que “venceu” na articulação para a aplicação da lei norte-americana contra Moraes, porém não vai fazer o julgamento contra seu pai paralisar. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu no STF por tentativa de golpe de estado depois de perder a eleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro do STF é relator do processo.
Julgamento de Bolsonaro em setembro
O processo contra Bolsonaro seguirá normalmente, como também mostrou o Metrópoles na quarta . A previsão da Corte é que Bolsonaro e aliados sejam julgados em setembro.
Após as alegações finais do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apresentadas na terça-feira (29/7), passa a valer o prazo para que as defesas dos demais réus do núcleo 1 da investigação, considerado o crucial da suposta trama golpista, se manifestem. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do antigo governo comandado por ele.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e aliados e a redução dos benefícios concedidos a Cid.
Governo Lula não deve recuar em discurso da soberania
Horas depois do anúncio de sanção contra Moraes e de Trump oficializar o tarifaço, o presidente Lula disse que era dia “de defender a soberania”. Lula reuniu ministros no Palácio do Planalto depois dos anúncios da Casa Branca.
A fala do petista sinaliza que o Executivo deve continuar com a retórica da defesa do nacionalismo, do patriotismo e da soberania brasileira, contra interferências externas.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que se reuniu com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, horas antes dos anúncios, declarou que o Brasil seguirá disposto a negociar, mas sem “ceder a pressões externas”, em um claro recado que o governo brasileiro não negocia casos que estão na justiça brasileira, por exemplo.