O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu explicações à Secretaria de Estado de Educação após denúncia de agressão contra um adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed, em Epitaciolândia.
Segundo a denúncia, o adolescente, diagnosticado com TEA nível 2, teria sido agredido por um colega de classe dentro da escola. A mãe do estudante afirma que o filho ficou vulnerável após a suspensão do acompanhamento de um assistente educacional que prestava apoio ao jovem. Atualmente, o adolescente frequenta as aulas apenas com o suporte de um mediador pedagógico, que, segundo a família, não possui função de cuidador.
A Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia apura o caso e busca esclarecer se houve falhas no atendimento educacional especializado e na garantia dos direitos do estudante com autismo.
O MPAC informou que as medidas visam assegurar o cumprimento da legislação que protege as pessoas com deficiência e garantir a integridade física e emocional dos alunos.
