A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, pediu oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A acusação envolve ainda crimes de organização criminosa, dano qualificado, abolição violenta do Estado democrático de direito e deterioração de patrimônio público.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento na articulação de medidas ilegais para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2022. Entre os planos estaria a elaboração de um decreto de intervenção, a chamada “minuta do golpe”, que visava reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder.
Outro ponto grave trazido na denúncia é a existência do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía até a possível execução de Lula, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A acusação diz que o grupo conspirava abertamente contra a democracia com apoio de militares e outros agentes públicos.
Desde fevereiro deste ano, a PGR vem reunindo provas e depoimentos que apontam o envolvimento direto de Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência e delator no processo, confirmou que Bolsonaro o orientou a pressionar o ministro da Defesa à época para questionar o sistema eleitoral e preparar ações contra o STF.
O STF já aceitou a denúncia contra Bolsonaro e sete integrantes do chamado núcleo central da trama. A fase atual é de alegações finais, quando a PGR pede formalmente a condenação e as defesas dos acusados apresentam seus últimos argumentos.
Com a entrega das alegações, o processo está pronto para ser julgado pela Primeira Turma do STF. Caso os ministros concordem com o parecer da Procuradoria, Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão e ter seus direitos políticos suspensos por um longo período.
A repercussão do caso também ganhou dimensão internacional. Em meio à crise, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando perseguição política a Bolsonaro.
O julgamento será um marco na história recente do Brasil e poderá redefinir o futuro político do país, inclusive nas eleições presidenciais de 2026. O Supremo deverá julgar o caso nas próximas semanas.
