STF encerra interrogatórios de quatro núcleos sobre trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa segunda-feira (28/7) o interrogatório de 31 réus, de quatro núcleos, acusados de atuarem em uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. Os diferentes núcleos estão em fases processuais diferentes, sendo o mais avançado o que tem Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, no centro dos atos. Ele está no núcleo 1, considerado o “crucial”.
Além do núcleo de Bolsonaro e outros sete aliados, as testemunhas dos réus de outros três núcleos foram ouvidas e interrogadas. Agora, os réus do núcleo 3 têm prazo de cinco dias para apresentarem requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Em seguida, será aberto prazo para as alegações finais dos réus e da PGR, responsável pela acusação. O prazo será de 15 dias.
Veja a quantidade de réus por núcleo na ação
- Núcleo 1 – 8 réus
- Núcleo 2 – 6 réus
- Núcleo 3 – 10 réus
- Núcleo 4 – 7 réus
No núcleo 1, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para Procuradoria Geral da República (PGR) apresentar as alegações finais. Depois, o prazo de mais 15 dias para o colaborador premiado, Mauro Cid, que vence nesta terça-feira (29/7). Os últimos a mandar suas alegações finais serão os réus para que depois o julgamento seja marcado.
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Os outros núcleos, que tiveram os interrogatórios concluídos entre a semana passada e esta segunda-feira (28/7), seguem o mesmo rito. Todos serão julgados pela Primeira Turma do STF, que tem cinco ministros como integrantes: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Acusações por núcleo
No dia 10 de junho, o STF finalizou os interrogatórios dos oito réus do núcleo 1 Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. O grupo é classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na tentativa de golpe.
Os seis integrantes do núcleo 2 são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. Os réus também respondem por terem elaborado a chamada “minuta do golpe”, por monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
O STF ouviu nessa segunda-feira (28/7) os depoimentos dos réus do núcleo 3. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado. O grupo inclui os militares conhecidos como “kids preto” e um policial federal.
Já o núcleo 4 é formado por réus acusados de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. São réus nesse núcleo Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército). Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos os réus respondem a ação penal pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.