O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), foi direto ao responder aos senadores que pressionam pela abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nem com 81 assinaturas pauto impeachment de ministro do STF para votar”, disse, durante reunião com líderes partidários, nesta quarta-feira (7/8).
A declaração, feita em tom elevado e classificada como definitiva por parlamentares presentes, representa um freio à ofensiva liderada por senadores da oposição. No mesmo dia, congressistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram ter coletado as 41 assinaturas necessárias para a apresentação do pedido de admissibilidade do processo.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Davi Alcolumbre, Presidente do Senado FederalFoto: Senado Federal Alcolumbre prorroga por mais 60 dias medidas provisórias sobre IOF, energia elétrica e saúdeFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Hugo Motta, Lula e Davi AlcolumbreFoto: Ricardo Stuckert Senador Davi AlcolumbreReprodução: Portal LeoDias Alcolumbre diz que vai promulgar aumento de deputados se Lula não sancionarFoto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Segundo relatos de bastidores, Alcolumbre deixou claro que a condução de um processo dessa natureza não será viabilizada durante sua gestão. A fala repercutiu entre os parlamentares bolsonaristas, que defendem o afastamento de Moraes por supostos abusos de autoridade em decisões relacionadas a investigações contra aliados do ex-presidente.
O que acontece agora?
De acordo com o regimento do Senado, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não o recebimento da denúncia contra um ministro do STF. Caso aceite, o processo segue os seguintes passos:
Leitura em plenário na sessão seguinte.
Formação de uma comissão especial com 21 senadores, responsável por emitir um parecer preliminar em até dez dias.
Votação do parecer no plenário, com necessidade de maioria simples (41 votos) para avançar.
Instaurado o processo, será exigida maioria qualificada (54 votos) para aprovar o impeachment ao fim dos trabalhos.
Apesar da mobilização atual, historicamente o Brasil nunca concluiu um processo de impeachment contra um ministro da Suprema Corte. O único episódio próximo ocorreu em 1894, quando o Senado rejeitou a nomeação de Cândido Barata Ribeiro por falta de notório saber jurídico, o que impediu sua posse no STF.
