O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é um desdobramento de investigações em andamento no STF e foi motivada pelo que Moraes classificou como descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas a Bolsonaro.
Na decisão, o ministro afirma que Bolsonaro utilizou as redes sociais de seus aliados, incluindo as de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens que “incentivam e instigam ataques ao Supremo Tribunal Federal” e apoiam uma “intervenção estrangeira no Poder Judiciário”.
Quebra das medidas cautelares
Moraes havia determinado uma série de medidas cautelares a Bolsonaro no dia 25 de julho, por indícios de que o ex-presidente estaria obstruindo o processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições estavam a proibição de usar redes sociais, de entrar em contato com outros investigados e a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
O ministro considerou que o ex-presidente violou a proibição ao usar as redes dos filhos. Um dos exemplos citados foi uma postagem no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que exibiu o pai em casa, mandando uma mensagem de apoio a manifestações pró-Bolsonaro. Na gravação, Bolsonaro dizia: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Detalhes da prisão domiciliar
A prisão domiciliar será cumprida na residência de Bolsonaro, em Brasília. Além disso, o ministro impôs novas restrições:
- Proibição de visitas, exceto para familiares próximos e advogados.
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência, medida que foi executada pela Polícia Federal na tarde desta segunda-feira.
O despacho de Moraes ressalta que as ações de Bolsonaro demonstram a “necessidade de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. O ministro argumentou que o ex-presidente, mesmo sem usar seus perfis diretos, manteve “influência ativa” no debate político digital ao produzir material para terceiros, “driblando a censura direta aos seus canais”.
