Nesta segunda-feira (11/8), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que com a promulgação da atual Constituição Federal, “o Brasil, em 1988, deu um basta à possibilidade de golpismo”, durante um evento jurídico realizado em São Paulo.
“O Brasil, em 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, deu um basta a essa possibilidade de golpismo. O Brasil deu um basta a essa possibilidade de intromissão de Forças Armadas, sejam oficiais ou paraoficiais, na política brasileira. O Brasil deu um basta, na Constituição de 1988, à ideia de personalismo, populismo”, disse o representante do STF.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Alexandre MoraesReprodução: TV Justiça Internet Reprodução Ministro Alexandre de Moraes é alvo da Lei MagnitskyFoto: Givaldo Barbosa Alexandre de MoraesReprodução: Agência Brasil
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O ministro ainda avaliou que no Brasil – assim como na América Latina como um todo – “o problema é que o Poder Legislativo sozinho jamais conseguiu fazer frente ou colocar freios ao populismo armado do Executivo”. Segundo ele, por isso o legislador em 88 “fortaleceu o terceiro ramo de governo: o Judiciário”.
“A partir de 88, o legislador constituinte concedeu independência e autonomia ao Judiciário, autonomia financeira, administrativa, funcional e aos seus membros plena independência de julgar de acordo com a Constituição, com legislação, sem pressões internas, externas ou qualquer tipo de pressão”, afirmou Moraes.
Recentemente, Alexandre de Moraes foi alvo de ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em represália às medidas impostas por ele contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Moraes foi punido pelo governo americano com a Lei Magnitsky, que é utilizada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
