A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (29/8) que pretende buscar o ressarcimento das despesas feitas com a contratação de um escritório de advocacia norte-americano, que seria utilizado para tentar barrar sanções impostas ao Brasil durante o governo de Donald Trump. A medida pode atingir diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), ambos já investigados por ataques à soberania nacional.
O contrato foi firmado com a renomada firma Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, especializada em litígios internacionais e já conhecida por atuar em defesa do Brasil em outras ocasiões. O valor estimado chega a US$ 3,5 milhões, aproximadamente R$ 18,9 milhões na cotação atual, a serem pagos ao longo de quatro anos, conforme a complexidade e a demanda de cada serviço prestado.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Eduardo Bolsonaro e o pai, Jair BolsonaroFoto: Pozzebom/Agência Brasil Jair Bolsonaro e Eduardo BolsonaroReprodução: YouTube Jair Messias BolsonaroFoto: Evaristo Sá/AFP Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Foto: Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro se muda para os EUAReprodução: YouTube/Eduardo Bolsonaro
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Embora a nota oficial da AGU não cite nomes, a cobrança recai sobre quem for responsabilizado pelo prejuízo ao Estado. Bolsonaro e Eduardo já foram indiciados pela Polícia Federal (PF) e aguardam decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos são investigados por tentativas de interferência no julgamento da ação penal do golpe e por articulações junto ao governo Trump.
O órgão federal ressaltou que pretende adotar “medidas para obter, junto a eventuais responsáveis pelos danos causados ao Brasil, o ressarcimento dos valores despendidos” e que a estratégia jurídica incluirá a reversão de punições, como: bloqueio de bens, tarifas adicionais, restrições financeiras e cancelamento de vistos. Um dos pontos é a defesa de agentes públicos atingidos por sanções ligadas ao exercício do cargo, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky.
Eduardo Bolsonaro reagiu nas redes sociais, ironizando a possibilidade de ser responsabilizado. “Imagina se a AGU tivesse esse mesmo apetite para correr atrás dos bilhões roubados de aposentados do INSS?”, escreveu em seu perfil no X. A resposta veio do líder petista Lindbergh Farias (RJ): “Sentiu meu caro? Prepare o bolso. É o custo-Eduardo, que já passa de R$ 40 bilhões, numa campanha sistemática de ataque ao Brasil com sanções de revogação de vistos, aplicação da Lei Magnitsky e imposição de tarifas”.
Enquanto isso, a AGU define, junto ao escritório contratado, os próximos passos da estratégia legal nos Estados Unidos. O objetivo é reverter medidas consideradas prejudiciais aos interesses do Brasil e de seus representantes.
