Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.
A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.
Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.
“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.
O desembargador Samoel Evangelista enfatizou que a iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário acreano com a transparência, a proximidade com a população e o acesso à justiça.
“Ao levarmos nossas sessões para além da sede em Rio Branco, cumprimos o preceito constitucional previsto no artigo 125, § 6°, que determina a descentralização das atividades judiciais”, reforçou.
A desembargadora Denise Bonfim salientou que, mais do que apenas formalidade, essas sessões itinerantes representam a oportunidade para que os cidadãos e as cidadãs dessas regiões acompanhem de perto o trabalho da Câmara Criminal, conheçam seus procedimentos e participem ativamente do exercício da justiça.
“É o nosso compromisso de garantir que a justiça esteja ao alcance de todos, promovendo uma atuação cada vez mais democrática, inclusiva e transparente em todo o Estado do Acre”, salientou.
A linguagem jurídica facilitada para melhor compreensão por parte dos visitantes é outro fato em destaque no projeto, além da informação repassada no início da sessão de como é todo o procedimento processual na 2ª instância promovendo o conhecimento jurídico e o fortalecimento da cidadania.