A Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (19/8), o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 2.628/2022, chamado de PL da Adultização. A decisão foi tomada após reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
Se a urgência for aprovada, o texto “fura a fila” e pode ser votado direto pelo plenário, sem precisar passar antes pelas comissões da Câmara, onde normalmente os projetos são discutidos em detalhes. Com isso, os deputados poderão avaliar a proposta já nesta quarta-feira (20/8).
Veja as fotosAbrir em tela cheia Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)Reprodução Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB)Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados Hugo MottaReprodução O influenciador e youtuber FelcaReprodução: Instagram/@felca0 Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)Reprodução: Câmara dos Deputados
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A votação de urgência é um mecanismo que acelera a tramitação de um projeto de lei. Normalmente, uma proposta passa por várias comissões temáticas (como educação, segurança ou tecnologia), onde os deputados analisam os detalhes antes de ir ao plenário. Quando a urgência é aprovada, o projeto pode ir direto para votação pelos deputados, sem passar por todas essas etapas.
A oposição deve se posicionar contra, argumentando que o projeto abre caminho para que o governo regule redes sociais.
O PL determina que produtos e serviços digitais ofereçam maior proteção a crianças e adolescentes, garantindo segurança, privacidade e cuidado com dados pessoais.
O tema ganhou visibilidade após o youtuber Felca (Felipe Breassanim Pereira) publicar, em 6 de agosto, um vídeo de quase 50 minutos denunciando a “adultização” de crianças e adolescentes na internet. Dias depois, Hugo Motta (Republicanos) compartilhou o assunto nas redes sociais e classificou como “urgente”.
