Em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que Jair Bolsonaro (PL) é réu, a defesa do ex-presidente afirma que ele jamais agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que defendeu a democracia em todo momento. O prazo de entrega do documento era até quarta-feira (13/8).
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, sustentam os advogados, de acordo com informações do G1.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Jair BolsonaroFoto: Ton Molina/STF
Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução / Record e Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está cumprindo prisão domiciliarReprodução: Internet Isac Nóbrega/PR Jair Bolsonaro (PL)Foto: Antonio Augusto/STF
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A manifestação foi protocolada no âmbito da ação em que Bolsonaro é acusado de participar de uma trama para promover um golpe de Estado e impedir a posse de Lula. O documento entregue ao STF tem quase 200 páginas.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa responsável por articular a tentativa de golpe, sendo também o principal beneficiário caso o plano tivesse sido bem-sucedido.
A defesa rebate as acusações e afirma que “o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração” e que “as acusações são fruto de ilações e interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizados”. Os advogados alegam ainda que “não há nos autos prova idônea que demonstre que Jair Bolsonaro tenha, de qualquer forma, atentado contra o livre exercício dos Poderes constitucionais, tampouco instigado terceiros a fazê-lo”.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, por tentar atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.