STF converte prisão preventiva de pastor Márcio Poncio em domiciliar com tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (11/7) substituir a prisão preventiva do pastor Márcio Poncio…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade para Deolane Bezerra. De acordo com o magistrado,…
O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu suspender neste sábado (9/05) os primeiros pedidos apresentados por condenados pelos atos de 8…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (27/4) uma nova leva de decisões envolvendo os condenados pela tentaiva de golpe se…
Morando nos Estados Unidos e com endereço ainda desconhecido pelas autoridades brasileiras, Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) teve um novo desdobramento com a Justiça.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado (28/3) a solicitação da defesa de Jair Bolsonaro (PL)…
A possibilidade de Jair Bolsonaro deixar a prisão e passar para o regime domiciliar ganhou novo impulso nesta segunda-feira (23/3), depois de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que investigava o empresário Elon Musk, proprietário da…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja encerrada a investigação que apura…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos…