Os deputados Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) apresentam nesta quarta-feira (20/8) um requerimento de convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da comissão é investigar o esquema de fraudes na autarquia, que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
“Solicita-se a convocação do então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em decorrência da sua possível ciência das irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários desde a transição governamental em 2018 […] Tal circunstância impõe a esta Comissão a necessidade de
apurar de forma direta o grau de conhecimento e as providências efetivamente adotadas ou omitidas pelo chefe do Poder Executivo no período em que os ilícitos se desenvolveram”, diz o ofício.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Jair BolsonaroFoto: Ton Molina/STF
Fraudes no INSSReprodução: Adobe Stock Jair Bolsonaro (PL)Foto: Antonio Augusto/STF Aplicativo Meu INSSFoto: Pedro França/Agência Senado Internet Reprodução FOTO: Agência Brasil
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O documento, assinado pelo deputado Rogério Correia, ainda destaca que durante o mandato de Bolsonaro as fraudes seguiram acontecendo “em larga escala” e que o governo do ex-presidente atuou a favor do desvio de dinheiro de aposentados quando decidiu pela revogação da Medida Provisória (MP) nº 871/2019, que instituiu programas oficiais para a análise de benefícios com indícios de irregularidade.
De acordo com os parlamentares, a conduta de Jair Bolsonaro em relação ao INSS reforça a “necessidade de esclarecer se as ações do governo foram suficientes, se houve falhas de coordenação ou se houve omissão deliberada frente a alertas recebidos”.
A data de uma possível sessão da comissão para ouvir o ex-mandatário ainda não foi escolhida ou divulgada. A assessoria de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso.
