A morte de Arlindo Cruz completa duas semanas na sexta-feira (22/8) e muitas dúvidas surgiram sobre os direitos autorais das obras compostas pelo sambista. O advogado José Estevam de Macedo Lima conversou com a coluna e revelou como fica a sucessão a partir de agora. Apesar de previsto na legislação brasileira, esse é um tema que exige uma análise cuidadosa de cada caso.
“A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXVII, assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. Essa proteção está no rol dos direitos fundamentais, garantindo não só a exploração econômica, mas também o respeito à autoria e à integridade da obra”, explicou o especialista em direito do entretenimento.
Leia também
-
Família se pronuncia sobre morte de Arlindo Cruz, aos 66 anos; leia
-
Esposa de Arlindo Cruz confirma morte do cantor aos 66 anos
-
Famosos lamentam a morte de Arlindo Cruz
-
Hospital onde Arlindo Cruz estava internado se manifesta sobre morte
O que diz a lei?
- José Estevam, que também é presidente da Subcomissão de Combate à Violação dos Direitos Autorais nas Plataformas Digitais da ANACRIM-RJ, detalhou a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998):
- Os direitos morais (como o de reivindicar a autoria e preservar a integridade da obra) são perpétuos e inalienáveis.
17 imagens
Fechar modal.
1 de 17
Arlindo Cruz era torcedor declarado do Flamengo
Reprodução/Instagram
2 de 17
Arlindo Cruz recebeu homenagem durante seu velório
Instagram/Reprodução
3 de 17
“Significado do amor”, diz família de Arlindo Cruz após velório
Instagram/Reprodução
4 de 17
Integrantes do Império Serrano se despediram de Arlindo Cruz
Instagram/Reprodução
5 de 17
Coroas de flores enviadas ao velório de Arlindo Cruz
Instagram/Reprodução
6 de 17
O velório de Arlindo Cruz aconteceu na quadro da Império Serrano
Instagram/Reprodução
7 de 17
Família compartilhou imagens do velório de Arlindo Cruz
Instagram/Reprodução
8 de 17
Flora Cruz, Babi Cruz e Arlindinho se despedem de Arlindo Cruz
Reprodução/TV Globo
9 de 17
Saiba detalhes da despedida de Arlindo Cruz
Instagram/Reprodução
10 de 17
Arlindo Cruz morreu aos 66 anos
Twitter/Reprodução
11 de 17
Morre o cantor Arlindo Cruz
Reprodução/Instagram
12 de 17
O cantor Arlindo Cruz.
Reprodução/Internet
13 de 17
Arlindo Cruz é um dos maiores sambistas brasileiros
Reprodução/Redes sociais
14 de 17
Arlindo Cruz
Divulgação
15 de 17
Arlindo Cruz
Divulgação
16 de 17
Arlindo Cruz teve um AVC em 2017, enquanto tomava banho, e passou a viver de forma debilitada por conta das sequelas causadas pelo derrame
Instagram/Reprodução
17 de 17
Arlindo Cruz
Reprodução/Instagram
- Os direitos patrimoniais (ligados à exploração econômica) perduram por 70 anos após o falecimento do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente, seguindo a ordem de sucessão prevista na lei civil.
Processo não é simples
No entanto, José Estevam alertou que o processo não é tão simples quanto imaginar que todos os direitos passam automaticamente aos herdeiros.
“Devem ser considerados aspectos como coautorias, licenças ou cessões já concedidas, a relevância cultural da obra, seu eventual desuso e, principalmente, a responsabilidade cultural que ela carrega. A sucessão não deve ser tratada como um ato puramente mecânico, pois envolve relações complexas entre o autor, sua obra, a sociedade e a preservação de um legado artístico”, pontuou
Para o advogado, as canções de Arlindo Cruz continuarão protegidas e sob gestão dos herdeiros, que terão o dever de zelar pela integridade e pelo uso adequado e cultural de um repertório que faz parte da história do samba brasileiro.
