Um processo por transfobia iniciado em São Paulo pela hoje deputada Erika Hilton resultou em um caso de asilo concedido por um país europeu a uma ativista brasileira.
O caso teve início em 2020, a partir de comentários da designer gráfica e militante feminista Isabella Alves Cêpa em suas redes sociais, sobre a eleição de Erika Hilton como vereadora de São Paulo.
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Deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) processa feminista por declarações em 2020
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O ministro do STF Gilmar Mendes é o relator da ação de Erika Hilton
KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo
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A militante feminista Isabella Cêpa foi processada por Erika Hilton
Reprodução
“Tudo começou com as eleições para a Câmara de São Paulo. Eu nem estava mais morando em São Paulo, estava em Florianópolis. E vi um post dizendo que a mulher mais votada de São Paulo era travesti. Eu não sabia nem quem era. Foi na época em que aconteceram as manifestações da Mariana Ferrer [vítima de agressão e estupro em 2018]. E eu fiz uma série de stories com críticas ao PSol, à atuação do PSol na manifestação”, contou a militante.
“Nessa sequência de stories em que falei que o PSol tinha usado o protesto da Mariana para fazer campanha, eu disse que estava muito decepcionada com São Paulo porque a mulher mais votada era um homem. Essa foi a minha fala. Eu não sabia nem de quem estava falando. Nunca tinha ouvido falar de Erika Hilton na vida”, disse Isabella.
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As declarações repercutiram quando foram publicadas pela editora de uma revista de moda nacional em uma rede social. Nesse período, Isabella afirma que foi alvo de ameaças contra ela e sua família.
“A própria editora da revista ameaçou me agredir. Recebi e-mails não rastreáveis de gente falando o nome e o endereço da minha mãe, dizendo que iam fazer coisas com ela. Várias pessoas me ameaçaram de estupro e de morte. Foram muitas ameaças. Registrei queixa contra a editora, mas a Polícia Civil entendeu que era só uma ‘treta de blogueiras’ e arquivou o inquérito”, prosseguiu.
Isabella conta que percorreu países na Europa até chegar, em junho deste ano, ao que lhe concedeu o asilo. Por questões de confidencialidade impostas pelo processo, ela não pode divulgar qual nação a acolheu. A coluna teve acesso aos documentos e constatou que fica no leste europeu. Todo o trâmite durou pouco mais de um mês e foi conduzido pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA).
“As entrevistas comigo duraram mais de 20 horas. A pessoa que fez essas entrevistas é da EUAA, a entidade que define as diretrizes da União Europeia para asilo”, disse a militante.
Arquivamento
Em 2022, no decorrer do processo, a designer deixou o Brasil após denunciar o ex-marido por violência doméstica. No mesmo período, outro processo semelhante foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Temendo o mesmo destino para a ação de Erika Hilton, segundo Isabella, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou a remessa dos autos para a Justiça Federal.
No entanto, o caso acabou arquivado pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No parecer, o MPF alegou que “enquadrar tais comentários como infrações penais equipara-se à criminalização da mera divergência de opinião sobre temas diversos”.
Isabella Cêpa afirma que só tomou conhecimento do arquivamento do processo aberto por Erika Hilton quando ele foi desarquivado pelo STF. O caso relatado pelo ministro Gilmar Mendes aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Eles abriram uma nova investigação agora, na Polícia Federal. Chegaram a me enviar um e-mail para eu ser ouvida virtualmente. Pediram para eu confirmar o recebimento e eu confirmei. Mas não me enviaram o link para a oitiva. Não me enviaram cópia do inquérito, que eu também pedi. Então, não tive acesso. Nunca fui ouvida. A audiência era para ter acontecido no dia 1º de julho. Nunca mais responderam”, disse a militante.
