Promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) responsáveis pela Operação Carbono Oculto, deflagrada nessa quinta-feira (28/8) contra um esquema bilionário no setor dos combustíveis, afirmam que o Brasil se tornou um paraíso fiscal a partir da proliferação de fintechs que oferecem o serviço de “conta bolsão”.
O instrumento, que concentra em uma única conta o dinheiro de vários clientes, tem dificultado a aplicação de bloqueios judiciais. Como detalhado pelo Metrópoles em agosto do ano passado, a blindagem contra decisões da Justiça é, inclusive, oferecida como um diferencial em relação ao sistema bancário tradicional.
Operação Carbono Oculto
Divulgação/Receita Federal
Operação Carbono Oculto
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Megaoperação cumpre mandados contra esquema em postos de combustíveis e fintechs controlados pelo PCC
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Megaoperação cumpre mandados contra esquema em postos de combustíveis e fintechs controlados pelo PCC
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Cerca de 1 mil postos movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024
Reprodução/ Globoplay
A megaoperação descobriu que pelo menos 40 fundos de investimentos foram utilizados como estruturas para ocultação de patrimônio
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São cumpridos cerca de 350 mandados de busca e apreensão a pessoas físicas e jurídicas em oito estados pelo país
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Operações financeiras por meio de fintechs dificultavam o rastreamento dos valores que eram transacionados
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Foram sonegados mais de R$ 7,6 bilhões em impostos, segundo a megaoperação
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Proprietários dos postos de combustíveis venderam seus estabelecimentos ao grupo criminoso e eram ameaçados de morte caso fizessem alguma cobrança
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Há indícios de que lojas de conveniência e padarias também parcipavam do esquema
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De acordo com as investigações do grupo especializado em combate ao crime organizado organizado (Gaeco), o esquema no setor de combustível utilizava ao menos 40 fundos de investimento e diversas fintechs para lavar dinheiro, mascarar transações e ocultar patrimônio.
“Quando você cria um vácuo no Estado, você permite a criação de um paraíso fiscal dentro do Estado brasileiro, esse mecanismo passa todo tipo de dinheiro, de todas as vertentes criminosas”, disse o promotor João Paulo Gabriel.
A percepção do representante da Promotoria foi corroborada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Na entrevista coletiva realizada nessa quinta-feira (28/8), ele afirmou que o crime organizado está passando por um processo de bancarização.
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“No momento em que as Fintec não têm obrigações de transparência em relação, por exemplo, à Receita Federal, o que tem acontecido? Nós não temos informação de quem é aquele titular do dinheiro. A Fintec não tem agência, não é bancária. Como é que o dinheiro entra ali?”, questiona o secretário.
“A partir daí ela pega esse esses valores e repassa para gestores e de bens que investem em algum fundo. que é cotista único de outro fundo, que é cotista único de outro fundo, que injeta esse recurso novamente no mercado, por exemplo, de empréstimos, via aquisição de debêntures”, acrescentou.
“Banco paralelo” movimentou R$ 46 bi
O esquema de adulteração envolvendo o desvio de metanol operava por meio da atuação da BK Bank, fintech apontada pelo MPSP por funcionar como um “banco paralelo”. A instituição financeira centralizava as movimentações de empresas de fachada responsáveis por fornecer documentos fiscais para obtenção do produto químico.
A BK Bank também recebia diretamente valores em espécie, um procedimento apontado como estranho à natureza da instituição de pagamento. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Além da fintech, a Receita Federal aponta para o envolvimento de pelo menos 40 fundos de investimentos utilizados como estruturas de ocultação de patrimônio. Segundo a receita, as mesmas pessoas envolvidas com as empresas operadoras do esquema controlavam diversas instituições de pagamento menores, usadas para criar uma dupla camada de ocultação.
Entenda o esquema bilionário
- A megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28/8) em oito estados, a maior contra o crime organizado no país, aponta um complexo esquema de fraude em postos de combustíveis e fintechs que tinha núcleos comandados pelo PCC.
- Mais de 350 pessoas e empresas são alvos da força-tarefa.
- De acordo com a investigação, a fraude começava na importação irregular de metanol, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná.
- O produto, que era para ser entregue para empresas de química e biodiesel indicados nas notas fiscais, era desviado para postos de combustíveis.
- Segundo a Receita Federal, cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.