Em meio a uma semana de forte turbulência política no Congresso Nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) afirmou nesta quinta-feira (7/8) que há um entendimento entre parlamentares para incluir na pauta legislativa uma proposta de anistia ampla que pode beneficiar tanto seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Porém, ele negou que haja garantia de aprovação.
Segundo Flávio, o que está em discussão no momento é a abertura do debate, e não a definição do resultado. “A gente não defende que há um acordo para aprovar a anistia, a gente está defendendo que há sim um acordo para que se paute a anistia na Câmara e no Senado e quem tiver a maioria, leva essa”, disse o senador.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Flávio Bolsonaro deu entrevista em primeira mão à CNN Brasil na noite desta segunda-feira (4/8)Reprodução: YouTube/CNN Brasil Em coletiva da oposição, senador defende medidas para “virar a página” e rebate acusações de descumprir decisão judicialReprodução/ Instagram @flaviobolsonaro Flávio BolsonaroFoto: Portal LeoDias Jair Bolsonaro (PL)Foto: Antonio Augusto/STF Obstrução na Câmara dos Deputados; na foto, parlamentares como Mario Frias e Marcel Van HattemReprodução: Instagram/@mariofriasoficial
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A declaração foi feita poucas horas depois de a oposição no Senado anunciar ter atingido as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento foi entregue oficialmente, e a ação simbolizou o fim da ocupação da Mesa Diretora do Senado, que vinha sendo mantida como forma de protesto pelos oposicionistas desde o início da semana.
Apesar do avanço no rito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), já sinalizou que não pretende dar andamento ao pedido contra Moraes. Em encontro com líderes partidários, afirmou que não barrará a tramitação de propostas como a PEC do fim do foro privilegiado, mas que o impeachment do ministro não será pautado.
A Proposta de Emenda à Constituição em questão tem como objetivo retirar a obrigatoriedade de julgamento de parlamentares pelo STF, devolvendo a competência a instâncias inferiores. Embora apoiada por aliados de Bolsonaro, a medida não teria efeito retroativo e não impactaria ações em fase adiantada na Corte, como as ligadas às tentativas de golpe.
Em paralelo às movimentações no Senado, a Câmara também viveu momentos de tensão. Após dias de obstrução por parte da oposição, um acordo costurado entre lideranças do Centrão permitiu a retomada das atividades. Parte desse entendimento incluiu o compromisso de colocar em discussão tanto a PEC quanto a proposta de anistia. Hugo Motta (Republicanos/PB), presidente da Casa, reassumiu formalmente o comando dos trabalhos após sessão marcada por conflitos.
Enquanto isso, no campo simbólico, Flávio Bolsonaro também aproveitou a ocasião para fazer um discurso com forte apelo emocional. Ele descreveu a visita recente ao pai, em prisão domiciliar, como um momento difícil, mas marcado pela força e pela resiliência do ex-presidente.
A base governista nega que tenha havido qualquer acordo com Motta para avançar com a anistia. O presidente da Câmara ainda não se manifestou publicamente sobre o tema.
Agora, o foco se volta à decisão de Alcolumbre sobre o destino do pedido de impeachment. Para que Moraes seja afastado, são necessários 54 votos favoráveis entre os 81 senadores.
