Importância do plano diretor no desenvolvimento do Vale do Paraíba
Revitalizar o plano diretor, chamar a população para o debate e delimitar zoneamentos: essas foram as estratégias trazidas pela secretária de Planejamento Urbano de Taubaté, Marcela Franco, no painel “Programa Mulher Crea-SP Apresenta: Políticas Urbanas para o Desenvolvimento de Cidades”, que ocorreu dentro da programação do 12º Congresso Estadual de Profissionais de Engenharia (12º CEP) e do Colégio de Inspetores de 2025, ambos promovidos nos dias 8 e 9 de agosto pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP).
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Há 20 anos no serviço público, a arquiteta e urbanista ficou sete à frente da Secretaria de Obras de Pindamonhangaba, cargo que “virou a chave” na carreira dela. O município foi o principal case apresentado na palestra.
Para Marcela, antes de colocar em prática quaisquer obras, é preciso criar um “manual” de plano diretor, seguindo regras claras – na elaboração ou revisão do documento, os engenheiros são peças-chaves nesse processo. De acordo com a secretária, isso não havia em Pindamonhangaba. “O plano diretor estava vencido desde 2016”, relembrou.
O desenvolvimento urbano iniciou com a renovação do plano diretor em 2021; depois, foi criado o Concid (Conselho Municipal) em 2022; em 2023, a Lei de Parcelamento do Solo, com diretrizes para ocupação de loteamentos; e, em 2024, a criação do Código de Obras. “A cidade precisava de um ordenamento”, afirmou.
Ordenamento esse que foi projetado em zonas estratégicas, nas categorias: estruturação urbana, centralidade, ocupação prioritária, moderada, controlada, restrita, desenvolvimento econômico, estratégica e ambiental, interesse ambiental e expansão controlada. Esses grupos são definidos pelas tendências de crescimento urbano.
Ao assumir a Secretaria de Planejamento Urbano de Taubaté, Marcela notou um desafio. “O dobro da população de Pindamonhangaba e o triplo dos problemas”, descreveu, enxergando no município grande vocação industrial, educacional, agroindustrial e rural, mas sem um programa de crescimento ordenado.
Os principais pontos a melhorar no município eram o plano diretor, de 2017, expansão desordenada, transporte público ineficiente e infraestrutura urbana deficitária. Assim, implementou um cronograma parecido com o de Pindamonhangaba.
Em 2025, o Código de Obras da cidade entrou em revisão, a análise de loteamentos foi modernizada e se iniciou o projeto de requalificação do centro, bem como começou a ser implantada a Lei de Parcelamento do Solo. A previsão é que as propostas estejam em vigor até 2027, quando o plano diretor será renovado.
Aos engenheiros presentes no 12º CEP e Colégio de Inspetores, ela trouxe a experiência do Alvará Rápido Eletrônico, já ativo. “Você que tem uma construção de até 150 m² dá entrada, tem automaticamente os autodeclaratórios e aprovação de projeto em 3h30.”
Marcela encerrou a palestra mandando um recado às mulheres da área que queiram seguir uma carreira consolidada no serviço público. “Você, mulher, pode fazer. Tive vários enfrentamentos, mas com a rede de apoio, da família, você pode muito mais”, defendeu.