O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu aumentar o valor da indenização que o deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC) deve pagar ao filho e à irmã de Maicline Borges, jovem que morreu em 2019 em uma colisão de motos aquáticas no Rio Acre.
O caso, que já havia resultado em uma condenação em julho do ano passado, teve os valores revistos após a família da vítima recorrer da decisão. A 1ª Câmara Cível do TJ-AC aceitou o recurso e majorou as quantias.
Nova decisão judicial:
- Para o filho de Maicline: a indenização por danos morais foi aumentada para R$ 320 mil. Além disso, ele receberá uma pensão de 2/3 do salário mínimo até completar 25 anos de idade.
- Para a irmã, Hinauara Borges: a indenização por danos morais foi elevada para R$ 140 mil.
O advogado da família, Rafael Teixeira Souza, explicou que, apesar do aumento, eles ainda analisam a possibilidade de novo recurso. Segundo ele, o valor estipulado em casos de morte costuma variar entre 300 e 500 salários mínimos, e a quantia atual ainda estaria “muito abaixo” do que a jurisprudência prevê.
Em nota, o deputado Eduardo Velloso informou ao g1 que “respeita a decisão da Justiça e reforça que sempre esteve à disposição para todos os esclarecimentos necessários”.
Relembre o caso
Maicline Borges morreu em janeiro de 2019, horas após ter a perna amputada em um acidente envolvendo duas motos aquáticas no Rio Acre. A vítima estava com o empresário Otávio Costa em uma moto, enquanto o deputado Eduardo Velloso pilotava a outra, com a irmã da vítima. Velloso foi indiciado por homicídio culposo e lesão corporal. A ação cível contra o empresário Otávio Costa foi julgada improcedente.
