O aumento de mortes causadas por acidentes com motocicletas no Brasil pode ser combatido com melhorias no transporte público e a ampliação do acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o secretário nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo de Lima Catão.
Em entrevista à Agência Brasil, Catão afirmou que é preciso facilitar a inclusão dos motociclistas no Sistema Nacional de Trânsito. Para isso, defende a desburocratização do processo de habilitação, com alternativas às autoescolas e possibilidade de estudo online, o que pode reduzir os custos da CNH em até 80%. A medida, segundo ele, pode ajudar a formalizar milhões de condutores que hoje pilotam sem habilitação.
“Estamos falando de cerca de 20 milhões de pessoas que pilotam motocicleta sem CNH no Brasil. A formalidade, por si só, já induz a um comportamento mais responsável e seguro no trânsito”, explicou o secretário.
Frota de motos em crescimento
A frota de motocicletas no país está em alta e deve ultrapassar os 30 milhões de veículos em circulação nos próximos meses. Em estados como Piauí, Maranhão, Pará, Rondônia, Acre e Ceará, as motos já representam mais da metade da frota de veículos.
Segundo Catão, esse aumento está diretamente ligado à baixa qualidade do transporte coletivo, que empurra parte da população — especialmente de baixa renda — a buscar alternativas mais acessíveis e ágeis, como a moto. “Não se pode penalizar o mais pobre por isso. O caminho é melhorar o transporte público”, afirmou.
Dados do BNDES apontam que o transporte coletivo perdeu espaço nas viagens motorizadas nas grandes cidades brasileiras. Na região metropolitana de Manaus, por exemplo, ele caiu de 79,8% em 2005 para apenas 20,4% em 2024. Tendência semelhante foi observada em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.
Estrutura das cidades e segurança viária
O secretário da Senatran defende que as cidades precisam ser planejadas de forma a garantir mais segurança no trânsito, com redução de riscos para motociclistas. Para isso, ele aponta a necessidade de gestão adequada das velocidades, moderação do tráfego com infraestrutura adequada e fiscalização inteligente.
“Não se trata apenas de reduzir limites de velocidade, mas de gerenciar corretamente. Cada via deve ter uma velocidade compatível com seu uso”, explicou. A Senatran, segundo ele, já elaborou guias técnicos para ajudar os municípios nessa tarefa.
Catão também rejeitou propostas de taxação das motos com o argumento de compensar os gastos do SUS com acidentes de trânsito. “Isso é um absurdo. Não se resolve uma questão socioeconômica penalizando os mais pobres.”
Mototáxis e aplicativos
Sobre o uso de motos para transporte de passageiros por meio de mototáxis e aplicativos, o secretário destacou que a regulamentação é de competência dos municípios. Ele reconhece que as plataformas digitais podem colaborar mais com a segurança, por meio do controle de dados como habilitação dos condutores, velocidade e registro de sinistros.
“A tecnologia pode e deve ser usada para melhorar a segurança. E as empresas já sinalizaram que estão dispostas a colaborar mais”, disse.
Uma questão socioeconômica
Para Catão, o crescimento da frota de motos é reflexo direto da busca por mobilidade em meio a um sistema de transporte coletivo precário. Ele alerta que segurança no trânsito não se resolve apenas com sinalização ou punição, mas com políticas públicas que considerem a realidade social e econômica da população.
“O transporte é um problema das grandes e médias cidades. E a moto tem sido a solução que muitos encontram para fugir de um transporte coletivo que ainda precisa melhorar muito. Tratar isso como problema apenas do trânsito é reduzir a complexidade de uma questão estrutural”, finalizou.
