A Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia de um oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que afirma ter tido o celular violado.
O coronel Paulo José (foto em destaque), réu por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023, teve o aparelho apreendido durante a investigação do caso.
O celular, porém, chegou a ficar perdido, e, quando foi encontrado e devolvido, o PM reclamou que o envelope de custódia no qual o equipamento estava apresentava violação na parte inferior.
Alexandre de Moraes, ministro relator do processo, chegou a questionar a PGR sobre a suposta violação. Em resposta, a Procuradoria informou que o “alegado rompimento se refere a ato de mero expediente, necessário para a própria devolução do objeto, que exigia a conferência de características como o número IMEI e o número de série”.
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Por isso, o órgão afastou a possibilidade de nulidade do processo. O aparelho foi formalmente restituído ao coronel.
Quem são os réus
- Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
- Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.
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Coronel Fábio Augusto Vieira
Reprodução / PMDF
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Coronel Klepter Rosa Gonçalves
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Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
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Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
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Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
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Major Flávio Silvestre de Alencar
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Julgamento
O STF havia marcado para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento em plenário virtual dos PMs réus por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8/1. Porém, nessa quarta-feira (6/8), a Primeira Turma do STF retirou o item de pauta. No entanto, horas depois, voltou à pauta e, portanto, o julgamento está mantido.
