Jair Bolsonaro (PL) teve prisão domiciliar decretada, nesta segunda-feira (4/8), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado ressalta que o político descumpriu as medidas cautelares e aponta que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou o ex-presidente, em ligação telefônica durante manifestação nesse fim de semana, para tentar coagir o STF.
“O réu [Jair Bolsonaro] atendeu ligação telefônica por chamada de vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira, oportunidade em que o parlamentar utilizou Jair Messias Bolsonaro para impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça e com o amplo conhecimento das medidas cautelares impostas”, escreveu Alexandre de Moraes.
O ex-presidente já estava submetido, por ordem de Moraes, a uma série de medidas cautelares. As medidas iniciais incluíam a proibição de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana.
Na decisão, o ministro do STF indicou ainda que o político reiterou condutas ilícitas de maneira mais grave e, em desrespeito às medidas cautelares, “preparou material pré-fabricado para posterior postagens em redes sociais de seus filhos e apoiadores políticos”.
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Com isso, na visão de Moraes, Bolsonaro manteve as “mensagens ilícitas” pelas quais as medidas cautelares haviam sido impostas. O ministro do STF também menciona o fato do político ter se dirigido aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo “dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários”.
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em ato bolsonarista na Avenida Paulista
FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES @fabiovieirafotorua
Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), líder da oposição na Câmara Federal, durante ato bolsonarista na Paulista
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Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, participa de ato bolsonarista na Avenida Paulista
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Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chega ao ato bolsonarista na Avenida Paulista
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Prefeito de SP, Ricardo Nunes (à direita), e vice, Mello Araújo (à esquerda) em ato bolsonarista na Paulista
FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES @fabiovieirafotorua
Bolsonaro acompanha manifestação por chamada de vídeo
Jair Bolsonaro acompanha ato neste domingo (3/8) por videochamada
Material obtido pelo Metrópoles
Reprodução/ Vídeo
O estopim para a preventiva foi a participação de Bolsonaro, via telefone, de uma manifestação bolsonarista realizada no último domingo (3/8) no Rio de Janeiro. Participação esse que foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro deverá cumprir as seguintes medidas:
- Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
- Proibição expressa de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens durante as visitas.
- Proibição de uso de celular, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Manutenção expressa das proibições anteriores de manter contatos com embaixadores e autoridades estrangeiras, bem como de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente por terceiros.
Caso haja o descumprimento de qualquer de umas das regras da prisão domiciliar implicará na revogação da medida e na decretação imediata da prisão preventiva. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram imediatamente comunicadas para o cumprimento da decisão.