O Congresso Nacional vai dedicar a semana a projetos que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral para debater o tema, que contará com parlamentares e convidados.
“Há assuntos que podem esperar, mas este não. Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei voltados à proteção da infância no ambiente digital. Além disso, será criado um grupo de trabalho, formado por deputados e especialistas, que terá 30 dias para analisar propostas e apresentar soluções.
O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em conteúdos monetizados. A prática, chamada de adultização infantil, tem preocupado especialistas e mobilizado o Parlamento.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto para regulamentar as redes sociais no Brasil.
“É preciso criar regras mínimas de comportamento e funcionamento no ambiente digital”, disse Lula em entrevista à Band News.
Segundo ele, hoje ninguém assume responsabilidade pelo que circula nas plataformas. O presidente defendeu que o país precisa combater crimes cometidos nas redes e proteger crianças de situações como as denunciadas recentemente. “Isso não é admissível. Por isso, vamos regulamentar”, afirmou.
