Núcleo de Bolsonaro apresenta alegações finais ao STF. E agora?
As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram nessa quarta-feira (13/8) as alegações finais em ação penal que corre na Primeira Turma da Corte. Com a finalização dessa etapa, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados está cada vez mais próximo.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Nas alegações finais, a linha comum seguida pelas defesas dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os clientes à participação no planejamento de um possível golpe de Estado.
Bolsonaro é alvo de declaração de ex-presidente da OAB
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Almirante Almir Garnier, chefe da Marinha sob Bolsonaro
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General Augusto Heleno
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Alexandre Ramagem era diretor da Abin na época do monitoramento ilegal
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Anderson Torres
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Ex-ministro da Defesa do Brasil depõe no STF
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Tenente-coronel Mauro Cid
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Além disso, outro ponto comum evidenciado pelas defesas foram as possíveis irregularidades na deleção do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-mandatário afirma, nas alegações, que Cid mentiu “reiteradas vezes” durante os depoimentos.
Os advogados do general Braga Netto também alegaram a ausência de provas diretas e a fragilidade do depoimento de Cid. Para a defesa, o tenente-coronel foi “obrigado a mentir”.
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O que vem agora?
A conclusão dessa última etapa possibilita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o pedido para que a ação penal seja incluída na pauta de julgamento. A expectativa, mesmo diante de crises externas e tentativa de influência do governo dos Estados Unidos, é que o processo esteja na pauta no mês de setembro.
Uma vez pautado, o processo vai para a análise da Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles podem decidir se os oito acusados pela PGR serão condenados ou absolvidos, e pode ocorrer, ainda, de algum ministro pedir vista, o que representaria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.
O prazo das defesas para as alegações finais começou a contar após as últimas considerações no processo do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em 30 de julho. Por isso, a entrega ocorreu nesta quarta, quando completou 15 dias após a resposta de Cid.