Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (6/8), integrantes da oposição no Congresso Nacional manifestaram repúdio às medidas judiciais impostas ao senador Marcos do Val (Podemos/ES), que atualmente cumpre restrições com uso de tornozeleira eletrônica. O parlamentar, inclusive, estava presente na coletiva, com uma faixa na boca em protesto às medidas do ministro Alexandre de Moraes e com a tornozeleira em evidência. O grupo afirmou que não aceitará qualquer acordo que coloque em risco o mandato do parlamentar, eleito com quase um milhão de votos.
“Primeiro, o senador Marcos Do Val não tem nenhuma condenação. Mais que isso, nenhuma denúncia contra ele. Negociar o quê? Não temos nada a negociar com relação ao mandato dele”, declarou a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) durante o vídeo, gravado pela repórter do portal LeoDias, Mannu Leones. Os parlamentares classificaram a situação como uma afronta ao processo eleitoral e à legitimidade do mandato popular.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Defesa de Marcos do Val critica bloqueio de bens e nega descumprimento de medidasReprodução: Agência Brasil Defesa de Marcos do Val critica bloqueio de bens e nega descumprimento de medidasReprodução: Agência Brasil Marcos do Val, senador pelo Espírito SantoFoto: Senado Federal Marcos do Val, senador pelo Espírito SantoFoto: Senado Federal Senado FederalDivulgação: Senado Federal
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Além de questionar a medida judicial, a oposição chamou atenção para as dificuldades pessoais enfrentadas pelo senador, como a impossibilidade de visitar a própria mãe, que está em tratamento contra um câncer. “Tem alguma coisa de muito estranho acontecendo nessa nação ou não tem? Isso aqui é o que o mundo veja. É um homem eleito com quase um milhão de votos. Isso aqui é um desrespeito ao eleitor do senador Marcos Do Val. […] ‘Ah, eu não gosto dele porque ele falou alguma coisa que eu não gostei’. Mas colocar uma tornozeleira em um senador da República porque não gosta do que ele fala? Nós chegamos ao limite. E o que eu quero dizer para o Brasil? Hoje é ele, amanhã pode ser eu”, afirmou Damares na coletiva.
Os parlamentares também criticaram o que chamaram de desequilíbrio no sistema judicial, ao compararem a situação de Marcos do Val com decisões que, segundo eles, beneficiam condenados por crimes graves. “Se ficar mais um pouquinho aqui com a gente, sabe para onde ele vai? Para a cadeia. Enquanto nós temos bandidos sendo colocados na rua, pedófilos sendo colocados na rua. Essa nossa manifestação aqui é nenhum acordo, nenhum, que coloque em risco o mandato de um senador legitimamente eleito nas urnas”, reclamou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs na última segunda-feira (4/8) as mesmas restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao senador Marcos do Val (Podemos/ES). O parlamentar é obrigado por determinação da alta Corte jurídica do país a usar tornozeleira eletrônica e teve bloqueio de bens, salário e verbas de gabinete. Na decisão, Moraes afirmou que o senador descumpriu de forma deliberada medidas cautelares ao viajar para os Estados Unidos com passaporte diplomático, apesar de ter tido o pedido de autorização para deixar o país negado pelo STF.
A defesa do senador chegou a se pronunciar e classificou a situação como um “precedente grave” e “desproporcional”.