A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que as apurações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam retiradas da relatoria do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que decidirá se determina um sorteio para definir um novo relator.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o fato de Toffoli conduzir a ação do governo sobre ressarcimento às vítimas não implica que ele deva também cuidar das investigações criminais.
Veja as fotosAbrir em tela cheia PGR solicita novo relator para casos de fraude no INSS no SupremoReprodução/Agência Brasil PGR solicita novo relator para casos de fraude no INSS no SupremoReprodução/Agência Brasil Ministro Dias Toffoli – Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
Ministro Dias ToffoliFoto: Nelson Jr/SCO/STF Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias ToffoliReprodução/Agência Brasil Ministro Dias Toffoli — Foto: Andressa Anholete/STF
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O parecer foi solicitado pelo próprio Toffoli em 10 de junho, mas só chegou ao STF na última segunda-feira (18/8). O documento não discute o mérito das investigações, limitando-se à questão da relatoria. Para integrantes próximos a Gonet e Toffoli, o pedido de redistribuição sinaliza que ao menos parte das apurações continuará sob responsabilidade do Supremo, sem retornar às instâncias inferiores.
Em junho, Toffoli havia determinado que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete todos os inquéritos abertos no país sobre descontos associativos aplicados sem autorização a aposentados e pensionistas. O ministro justificou a decisão pela preocupação com respostas divergentes de diferentes varas para casos semelhantes.
Embora não tenha havido ordem formal para suspender os inquéritos, na prática houve paralisação: juízes de primeira instância ficaram receosos de dar andamento às apurações e depois terem as provas anuladas por incompetência.
