O Partido dos Trabalhadores (PT) voltou a cobrar uma resposta da Câmara dos Deputados diante da permanência de Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nos Estados Unidos após o fim de sua licença. O líder da bancada, deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), protocolou nesta quinta-feira (14/8) um novo requerimento para que a Mesa Diretora suspenda imediatamente o pagamento de salário, cota parlamentar e verbas indenizatórias do parlamentar.
A solicitação a qual o portal LeoDias teve acesso e que representa o terceiro pedido de cassação do mandato do deputado feito pela bancada petista, também exige que o Conselho de Ética dê prioridade à tramitação das ações contra Eduardo. O argumento central do PT é a violação ao artigo 228 do Regimento Interno da Câmara, que determina que parlamentares devem comunicar e obter autorização prévia para se ausentar do território nacional.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Deputados da oposição protestam na Câmara após prisão de BolsonaroFoto: Bruno Spada “Foi um sequestro do parlamento”, afirma Lindbergh sobre ocupação na Câmara dos DeputadosReprodução: TV Câmara Câmara dos DeputadosFoto: Pedro Ladeira Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Foto: Câmara dos Deputados Lindbergh FariasReprodução: Internet
Voltar
Próximo
Leia Também
Política
Líder do PT pede ao STF que proíba Eduardo Bolsonaro de assumir cargos públicos
Política
Lindbergh Farias aponta família Bolsonaro como culpada pela taxação de Trump
Política
Líder do PT na Câmara pede prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro no STF
Política
“Foi um sequestro do parlamento”, afirma Lindbergh sobre ocupação no Congresso Nacional
Apesar de ter recebido uma licença de 120 dias, encerrada em 20 de julho, Eduardo Bolsonaro não retornou às atividades parlamentares nem justificou sua permanência no exterior, o que, segundo o PT, configura abandono de mandato. Conforme o regimento, esse tipo de ausência pode levar à perda do cargo quando o parlamentar ultrapassa um terço das sessões do plenário sem justificativa válida.
Durante o período de afastamento, entre março e julho, os gastos do gabinete de Eduardo somaram mais de R$ 662 mil, valor que inclui, inclusive, a nomeação recente de um assessor com remuneração superior a R$ 23 mil mensais.
Para Lindbergh, a situação vai além do simples descumprimento de formalidades regimentais. O deputado acusa Eduardo Bolsonaro de usar politicamente o mandato a partir do exterior para atacar instituições democráticas e considera a omissão da Câmara como potencial ato de improbidade por omissão.
No pedido à Mesa, Lindbergh argumentou que manter os pagamentos seria perpetuar “o gasto irregular” e criaria um precedente grave. Ele defende que o bloqueio dos benefícios parlamentares é não apenas juridicamente cabível, mas também essencial para proteger o interesse público, garantir a moralidade administrativa e preservar a credibilidade do Legislativo.
Nos bastidores, porém, a expectativa é de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e a Corregedoria da Casa evitem tomar medidas duras contra Eduardo Bolsonaro, a fim de não tensionar ainda mais o ambiente político.
