O deputado federal Rodrigo Valadares (União/SE) está rapidamente caminhando para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a “adultização” e exploração sexual de crianças nas redes sociais, alavancada por denúncias do influenciador Felca. Em entrevista ao portal LeoDias nesta quarta-feira (13/8), Valadares comemorou a adesão dos colegas: “No primeiro dia, nós já chegamos a praticamente 60 assinaturas, ou seja, já um número expressivo, mais de um terço das assinaturas, apenas no primeiro dia”. Ele acredita que até o final da semana, é possível contar com 171 assinaturas necessárias para formalizar o pedido.
Valadares revelou que pretende “correr atrás do presidente Hugo Motta” para que a CPI tenha prioridade na fila de pautas da Câmara; um esforço para que seja votada com urgência por sua “relevância do tempo”. Ele disse: “Existe uma fila que a gente vai ter que negociar com as lideranças e com a Casa para que essa fila seja pulada, ou seja, para que a nossa CPI entre em prioridade pela urgência e relevância do tempo”.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Rodrigo ValadaresFoto: Câmara dos Deputados CPI das BetsFoto: Lula Marques/Agência Brasil Câmara dos DeputadosFoto: Câmara dos Deputados Felca vence processor judiciais contra redes sociais e entra com ação contra mais de 200 perfisFoto: Reprodução/Felca Hytalo Santos ao lado de Kamylinha e da mãe da influenciadoraReprodução: Redes Sociais
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Ele acrescentou que haverá uma Assembleia Geral convocada por Hugo Motta a partir da próxima semana para definir ações legislativas ligadas ao tema. A diferença é clara: “Não iremos partir de um texto base e sim, criar um texto a partir das demandas da sociedade e do que verdadeiramente seja importante para a gente enfrentar esse tema que hoje aflige a sociedade brasileira”.
No Senado Federal, já há um requerimento com número de assinaturas acima do necessário para uma CPI sobre o tema, dos senadores Damares Alves (Republicanos/DF) e Jaime Bagatolli (PL/RO). Valadares destacou seu apoio à Damares, que já vinha denunciando o tema desde sua passagem pelo Ministério dos Direitos Humanos: “A gente fica muito feliz que essa pauta hoje tenha furado todas as bolhas através do vídeo do influenciador youtuber Felca, mas a gente não pode esquecer de quem estava lutando nessa trincheira há muito tempo, a senadora Damares Alves, que vinha denunciando a exploração sexual infantil durante a sua passagem no Ministério de Direitos Humanos, mas muito antes disso”. A parceria sinaliza um esforço convergente entre Câmara e Senado para dar visibilidade à pauta.
Além disso, o parlamentar explicou que não está defendendo a censura na internet, mas sim a proteção das crianças, e sugere que a Câmara e o Senado atuem em conjunto, mas de forma independente: “Acredito que a melhor forma talvez sejam as duas CPIs em paralelo. Por que eu digo isso? Porque dentro dessa modalidade a gente teria a garantia da representação 100% do perfil da Câmara dos Deputados e garantia de representação 100% do perfil do Senado Federal. Numa CPMI a gente sabe que esses perfis mudam de acordo com a composição, que sofre muita influência da presidência das casas e também do governo. […] A CPI na Câmara em paralelo com a CPI do Senado vai ter um escopo muito mais abrangente e mais ferramentas para que a gente possa ir realmente a fundo desse esgoto, desse submundo, identificar esses criminosos e levar para a justiça”, ponderou ele.
Responsabilização ampla
Após a publicação de seu vídeo que denunciou perfis que usam imagem de crianças com cunho sexual para conseguir engajamento e viralização nas redes sociais, o youtuber Felca recebeu nesta última terça-feira (12/8) um convite para participar de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, para falar sobre o assunto.
Segundo Valadares, a ideia não é apenas ouvir influenciadores, como contou à reportagem: “A gente quer identificar mais influenciadores, mais subcelebridades que utilizam desse expediente e poder, através do instrumento e do poder de polícia que uma CPI tem, de levar cada um deles, os seus pais às barras da Justiça, sem deixar de responsabilizar as plataformas de rede social. Porque o que Felca mostrou é que existem algoritmos que não estão cumpridos com a sua função, estão inclusive sugerindo esse tipo de conteúdo. Isso é um absurdo”.
Portanto, segundo o deputado, o foco é amplo: atingir criadores de conteúdo, pais, algoritmos e até redes que lucram com a situação, com uma abordagem inédita no debate público. Perguntado se pretende mirar também em marcas patrocinadoras, afirmou que não é possível delimitar até onde chegará a investigação e que essa questão ficará “em aberto”.
Sem citar nomes, o deputado afirmou que não pretende ainda levantar à imprensa quem pretende chamar para a CPI, se for instalada: “Seria muito prematuro e até um tanto irresponsável nós levantarmos nomes de influenciadores neste momento. Nós iremos seguir o trâmite que o regimento interno nos impõe, iremos primeiro lutar pela instauração da CPI e aí receber as denúncias, receber as demandas dos líderes partidários e dos deputados que irão compor esse importante instrumento da casa para que a gente possa, aí sim, identificar esses influenciadores”.
Ele também apontou falhas estruturais, afirmando que existiu “uma sucessão de erros” das plataformas, da Polícia Federal, dos estados, da Justiça e até do Congresso, que deveriam ter agido antes. E complementou: “Nós não estamos aqui defendendo censura na internet e regulamentação de rede social. A gente tem que resolver o problema das crianças, o problema da exploração sexual infantil, da adultização de crianças e desse mundo nefasto que a sociedade brasileira começa a ter conhecimento de forma mais profunda”.
Por fim, o deputado federal defendeu que a CPI sobre exploração infantil seja suprapartidária e supraideológica, ressaltando que a proteção das crianças não deve ter cor política. “Eu sou pai, eu tenho uma filha que vai completar 13 anos, neste ano eu tenho um filho de 10 anos e nós estamos assustados, nós estamos querendo saber o que acontece na internet”, afirmou. Ele destacou ainda a realidade do cidadão brasileiro que, muitas vezes, trabalha longe de casa e não consegue monitorar o que seus filhos acessam nas redes sociais, deixando-os vulneráveis à exploração.
Repercussão atual do assunto
Desde a repercussão do vídeo de Felca, o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força no Brasil. O conteúdo viralizou nas redes sociais e gerou discussões entre parlamentares, resultando na proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Além disso, o governo federal anunciou reforço nas ações para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes na internet, com medidas articulando prevenção, responsabilização e apoio às vítimas.
