O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta orçamentária para o ano de 2026, estimada em R$ 1 bilhão. A previsão será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta geral da União.
O valor representa um aumento em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 953 milhões. De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o crescimento dos recursos está ligado, principalmente, ao aumento dos gastos com segurança.
Segundo o relatório apresentado por Barroso durante sessão administrativa, a alta na despesa é motivada por fatores externos, como o crescimento das hostilidades dirigidas à Corte. Em 2020, o gasto com segurança de ministros e das instalações do STF foi de R$ 40 milhões. Para 2026, o valor previsto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, além de reforçar o efetivo de servidores e terceirizados. É um impacto severo no orçamento, mas inevitável”, afirmou Barroso.
O presidente do STF também ressaltou que a proposta respeita os limites fiscais e que as despesas estão divididas entre recursos do Tesouro Nacional e receitas próprias da Corte, especialmente no que se refere aos gastos discricionários.
A proposta agora será analisada pelo Executivo e poderá sofrer ajustes antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
